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Após maratona, Congresso aprova reforma dos portos
Divergência em torno do projeto fez sessões de votação durarem mais de 48 horas
Medida vai para sanção de Dilma, que pode vetar alterações feitas pelos parlamentares sem o aval do governo
Depois de mais de 48 horas de discussões e embates no Congresso, o governo conseguiu aprovar ontem a medida que moderniza as regras do sistema portuário do país.
A votação final no Senado ocorreu menos de cinco horas antes do prazo em que a MP perderia a validade caso não fosse aprovada.
No processo de negociação com os congressistas, o governo acertou a liberação R$ 1 bilhão para atender as emendas parlamentares, prometeu cargos federais e pediu que sua tropa de choque atropelasse os prazos normais de discussão e votação.
Além disso, o governo teve que ceder e aceitar alterações do PMDB, que é o principal aliado da presidente Dilma Rousseff no Congresso.
A medida gerou uma disputa entre operadores de portos públicos, como Santos Brasil e Libra, e grupos empresariais interessados em portos privados, como o de Eike Batista e o da Odebrecht.
O governo alega que a medida é necessária para reduzir custos portuários e aumentar os investimentos no setor. A previsão oficial é que a MP irá gerar R$ 54 bilhões de investimentos até 2017.
Após a votação, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) disse que Dilma pode vetar as alterações que não foram objeto de acordo com o governo. "Alguns desses temas nós tivemos acordo e nós vamos honrar os acordos. Outros foram incluídos sem acordos. Temos que avaliar a importância disso, se melhora as condições de competitividade, se melhora a MP", disse.
Entre esses pontos está o que permite às empresas com contratos anteriores a 1993 uma renovação da concessão por prazo maior do que o governo pretendia conceder.
Ainda ontem a oposição ingressou no Supremo Tribunal Federal na tentativa de derrubar a votação sob o argumento de que houve violação de prazos e regras do Legislativo. O ministro Celso de Mello negou o pedido.
RECORDE
Após a MP ter sido aprovada pela Câmara em uma sessão que durou 23 horas e só terminou na manhã de ontem --a mais longa desde pelo menos 91--, o Senado começou a votá-la. Depois de oito horas, a MP passou por 53 votos a 7. Houve 5 abstenções.
Alguns senadores da oposição votaram a favor da MP. Aécio Neves (PSDB-MG), potencial candidato tucano à Presidência, fez críticas ao processo, mas deixou o plenário sem registrar seu voto.
O PSDB defende a privatização dos portos no Brasil. Dos 5 senadores que se abstiveram, 4 eram tucanos.
Coube ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduzir o processo acelerado de votação, atendendo a pedido de Dilma, que há alguns dias fez apelo público para que o Congresso votasse a proposta.
Na sessão, Renan chegou a pedir desculpas e disse que a situação não se repetirá. Mesmo assim, foi criticado por parlamentares, que classificaram a votação como "estupro" das funções da Casa.
"Isto aqui não pode ser uma fábrica de salsichas, que é acionada por um botão instalado no gabinete não sei de quem", disse o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
Por várias vezes o presidente do Senado impediu que opositores falassem. Aécio chegou a pedir para Renan "honrar sua biografia".
"Não tive temor com o ex-presidente FHC. Que temor é esse que a presidente impõe aos seus pares, à base aliada? O absolutismo nos deixou há muito tempo", disse Aécio.
Após o resultado, Dilma ficou "feliz" e comemorou a vitória, segundo Renan.
