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Renan diz que não vai devolver valor de viagem para a Bahia
Festa de casamento foi 'compromisso' de chefe de Poder, diz presidente do Senado
FAB diz não ter lista de passageiros; Henrique Alves, presidente da Câmara, devolveu R$ 9.700 de viagem ao Rio
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou ontem que não irá devolver o dinheiro referente à viagem que fez com sua mulher em um avião da Força Aérea Brasileira para ir a uma festa de casamento na Bahia.
O "Painel" da Folha revelou que Renan usou a aeronave modelo C-99 para ir de Maceió a Porto Seguro às 15h de 15 de junho, um sábado, e participar do casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso.
Já o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), devolveu à União R$ 9.700 referentes, segundo ele, ao valor da carona que seus parentes e conhecidos pegaram, também em avião da FAB, para ver a final da Copa das Confederações no Rio. O dinheiro só foi devolvido depois de a Folha revelar a viagem.
No caso de Renan, ele alegou em entrevista e em nota oficial que foi à festa dentro de "compromisso" como presidente do Senado e, como chefe de Poder, tem direito a usar a aeronave mesmo quando a viagem não é oficial.
"Quem está obrigado a ir a serviço é o ministro de Estado. Os presidentes do Senado, da República, do Supremo têm transporte de representação porque são chefes de Poder", afirmou Renan.
"A viagem, portanto, foi para cumprir compromisso como presidente do Senado, ou seja, de representação", acrescentou a nota.
Segundo Renan, nem todas as viagens da presidente da República em aviões oficiais são "a serviço", mas mesmo assim Dilma Rousseff tem a prerrogativa de usá-los.
Pela lei em vigor, aviões da FAB podem ser requisitados por autoridades por "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente".
Apesar do decreto com as normas, Renan disse que não cabe à FAB determinar o que as autoridades podem ou não fazer. "Nós é que temos o que dizer para a FAB. O transporte é em função da chefia do Poder, da representação."
No sábado do casamento, a agenda do senador dizia que não havia evento marcado. "A lei não diz que [o compromisso] tem que estar na agenda, não", afirmou ele.
Ontem, o senador João Capiberibe (PSB-AP) pediu à Controladoria Geral da União que ordene ao Ministério da Defesa a divulgação permanente dos voos requisitados por autoridades. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentou projeto que obriga o Executivo a divulgar data, motivo e lista de passageiros.
LISTA DE PASSAGEIROS
A Folha tentou obter com a FAB a relação de pessoas que acompanharam Renan no jato, que comporta até 50 passageiros. A FAB informou que a lista deveria ser requisitada à autoridade que solicitou o voo.
