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São Paulo pode ganhar 11 novos municípios
Projeto aprovado exige que áreas do Sudeste que pretendem se emancipar tenham ao menos 12 mil habitantes
Deputado estadual afirma que nova regra é um avanço, mas admite que levará a aumento de gastos
Das 74 regiões paulistas que já pretendiam se emancipar, segundo a Confederação Nacional dos Municípios, apenas 11 superam a marca de 12 mil habitantes, requisito estabelecido pela norma aprovada pelo Senado anteontem que regulamentou a criação de municípios no país. O projeto segue para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Associações que coordenam os movimentos de separação iniciam agora as atividades para superar o que consideram uma das principais barreiras para protocolar o projeto na Assembleia Legislativa: a assinatura de apoio de 20% dos eleitores da área afetada pela mudança.
"A lei é é ruim porque impõe requisitos muito difíceis, mas ao menos define os trâmites. Antes, não conseguíamos dar sequência ao processo porque não havia regras", diz o químico Renato César Pereira, um dos idealizadores do Movimento Emancipa Barão, que pretende separar o distrito de Barão Geraldo, onde fica a Unicamp, da cidade de Campinas.
Ele diz que tem conversado com líderes de outras regiões e que pretendem formar uma federação para que os grupos trabalhem juntos.
Proprietário de uma concessionária de carros, José Nunes, que preside outra entidade do gênero, está à frente do movimento que quer separar Área Cura e mais dois distritos da cidade de Sumaré, próximo de Campinas.
Apesar da diferença entre os dois grupos --o movimento de Barão Geraldo diz que não aceita filiados a partidos, enquanto Nunes pretende se tornar prefeito da nova cidade--, as justificativas para o pleito de emancipação são semelhantes: a distância física da sede do município e o descaso das administrações com as regiões que representam.
"Barão é responsável por cerca de 15% da arrecadação de Campinas, e só 2,5% voltam. Não tem ninguém que lute por isso aqui", diz Pereira.
Segundo a Frente Parlamentar de Apoio à Criação de Novos Municípios, da Câmara dos Deputados, 188 regiões em todo o país cumprem os novos requisitos aprovados. Se todos se tornarem municípios, haverá um impacto de R$ 9 bilhões mensais nos cofres públicos, segundo estimativas governistas.
Nunes diz que o custo local é pequeno se comparado ao benefício que a descentralização trará ao distrito.
O deputado estadual João Caramez (PSDB-SP), da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Assembleia, diz que o projeto é um avanço ao definir regras, "mas é temerário, porque cria gastos em um momento de crise". O presidente da comissão, deputado Roberto Morais (PPS), prevê um "batalhão de novos pedidos" com a definição das regras.
