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Câmara contraria governo e acelera criação de piso para agentes de saúde
Planalto pressionou aliados a evitar discussão do mérito do texto
Numa sessão tumultuada, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem prioridade para a votação de um projeto que cria o piso nacional dos agentes de saúde e que tem impacto nos cofres públicos. O governo viu parte da base se rebelar e apoiar a urgência da matéria, mas conseguiu controlar aliados e adiar para novembro a discussão do conteúdo da proposta.
Apesar de PT, PMDB, Pros e PP tentarem bloquear a votação, partidos da base aliada, independentes e da oposição conseguiram aprovar a urgência, garantindo prioridade na pauta de votações. Governistas sugeriram retomar a votação em 12 de novembro, mas os líderes acertaram a votação para o dia 5.
Ao longo do dia, o governo pressionou os aliados para evitar a discussão da urgência e do mérito do texto. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a indicar que poderia abortar a votação, passando a ideia de que teria ficado sem apoio das principais bancadas da Casa, PT e PMDB, mas foi surpreendido com o apoio dos parlamentares que reagiram à pressão das galerias, lotadas com representantes dos agentes, que vaiaram, cantaram o hino e pediam a aprovação do texto.
A proposta cria o piso nacional para os agentes comunitários em saúde, profissionais que trabalham com a prevenção de doenças, sob supervisão do SUS. Pelo texto, será instituído um piso salarial de R$ 950 e uma política de reajuste. Hoje esse valor é pago, mas segue portaria do Ministério da Saúde.
O governo resiste ao projeto porque determina reajustes anuais pelo INPC e aumento real por três anos com base na variação do PIB.
