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Ministro da Justiça defende mediação para índios na BA
José Eduardo Cardozo diz que plano será elaborado para solucionar conflito entre fazendeiros e indígenas
Área de 47 mil hectares no sul do Estado é motivo de disputa entre produtores rurais e tupinambás
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu a mediação como melhor forma para resolver os conflitos entre fazendeiros e índios no interior da Bahia.
Cardozo se reuniu na última sexta-feira com o govenador da Bahia, Jaques Wagner (PT), e com representantes dos fazendeiros e índios tupinambás no sul do Estado. Os grupos buscam uma solução para a disputa de uma área de 47 mil hectares, segundo a Agência Brasil.
No início de setembro, policiais da Força Nacional foram enviados para a região com a missão de tentar evitar confrontos entre os índios e produtores e garantir a segurança da população.
Duas semanas após a chegada da Força Nacional, um trabalhador rural foi baleado e um índio morto a tiros.
Durante a reunião, o ministro da Justiça garantiu, tanto a produtores rurais como a lideranças indígenas, que os governos federal e do Estado estão elaborando um plano de segurança para a região. Cardozo ressaltou que, para que as propostas avancem, "o melhor caminho é a mediação".
"Estamos planejando a melhor maneira de darmos segurança para a região, estamos colocando claramente nas reuniões que no conflito nada se resolve, na violência nada se soluciona", afirmou.
"Nós temos que caminhar para a mediação, por meio da qual vamos buscar garantir os direitos das pessoas envolvidas dentro de uma situação de ordem e de tranquilidade."
O ministro declarou ainda que a questão será analisada com "total imparcialidade" e que o plano de segurança que está sendo elaborado será feito de forma conjunta entre o Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, a Força Nacional de Segurança e Secretaria da Segurança Pública da Bahia.
"Estamos planejando a melhor maneira de garantir a segurança na região, e nas reuniões estamos colocando claramente que no conflito nada se resolve e, por meio da mediação, vamos garantir os direitos das pessoas dentro de uma situação de ordem e tranquilidade", ressaltou o ministro.
Os produtores rurais asseguraram que são os legítimos donos das terras reivindicadas pelos índios tupinambás.
Já os índios classificam as ocupações como "retomada do território sagrado".
Os tupinambás cobram do governo federal a conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.
A área de 47.376 hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) foi delimitada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em 2009.
Desde a delimitação, os tupinambás cobram que o Ministério da Justiça emita a portaria declaratória, reconhecendo-a como território tradicional indígena.
