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Outro Lado
Presidência diz que ações protegeram interesse nacional
Planalto caracteriza operações da Abin como de contrainteligência e diz que vazamento de documentos é crime
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República reconheceu que as operações descritas no relatório obtido pela Folha ocorreram e afirmou que elas foram executadas de acordo com a legislação brasileira.
O GSI, ao qual está subordinada a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), caracterizou as ações como "operações de contrainteligência".
Ou seja, todas as ações realizadas pelo serviço secreto e descritas no documento obtido pela reportagem foram motivadas por suspeitas ou evidências de que outros países espionavam o Brasil.
"As operações citadas obedeceram à legislação brasileira de proteção dos interesses nacionais", afirmou o gabinete, por meio de nota.
A Folha informou ao Palácio do Planalto e aos órgãos de inteligência do governo, durante a apuração desta reportagem, que não iria disponibilizar cópias do documento porque isso poderia quebrar a garantia constitucional do sigilo da fonte, expondo a origem da informação.
Por e-mail, foram enviados trechos dos documentos que aparecem nas ilustrações da reportagem na página A4.
"Como a Folha preferiu não enviar cópias dos documentos obtidos, o GSI não pode validar a sua autenticidade", diz a nota do Planalto.
O GSI afirmou ainda que o vazamento de documentos classificados como secretos é crime: "Respeitando os preceitos constitucionais de liberdade de imprensa, o GSI ressalta que o vazamento de relatórios classificados como secretos constitui crime e que os responsáveis serão processados na forma da lei".
A nota descarta a possibilidade de que tenham ocorrido irregularidades nas operações da Abin, afirmando que "a determinação do governo sobre as atividades de inteligência é de absoluto cumprimento à legislação".
"Eventuais infrações são passíveis de sanções administrativas, abertura de investigação e punições na forma da lei", diz a nota. "A Abin desenvolve atividades de inteligência voltadas para a defesa do Estado Democrático de Direito, da sociedade e da soberania nacional, em restrita observância aos preceitos constitucionais e aos direitos e as garantias individuais".
Na semana passada, a Folha procurou o general José Elito Carvalho Siqueira, chefe do GSI, e o diretor-geral da Abin, Wilson Roberto Trezza, mas eles não quiseram comentar o relatório, alegando tratar-se de assunto sigiloso.
