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Sem sair do lugar

Ações do governo contra cartel têm alcançado pouco resultado

COMO TUDO COMEÇOU
Em maio, a Siemens fez um acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão de combate a práticas prejudiciais à livre concorrência, informando que participou com outras empresas de cartéis para fraudar licitações em São Paulo e no DF entre 1998 e 2008

O QUE JÁ FOI FEITO
O Cade examinou centenas de documentos apresentados pela Siemens e concluiu que houve irregularidades em seis licitações, sendo cinco delas em São Paulo. Em julho, as autoridades apreenderam documentos nos escritórios de outras dez empresas

CASO ALSTOM
Autoridades suíças e brasileiras investigam a multinacional francesa Alstom, também acusada de integrar o cartel. Há suspeitas de que a empresa recorreu a lobistas com influência no governo e pagou propina a funcionários públicos para obter contratos nas áreas de energia e transporte

AÇÃO NA JUSTIÇA
Em agosto, numa tentativa de reparar rapidamente o dano político causado pelas revelações da Siemens, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que iria processar a empresa por formação de cartel e exigir indenização por eventuais prejuízos aos cofres públicos. Nesta semana, a Justiça mandou o governo refazer a ação e incluir todas as outras empresas citadas nas investigações

INVESTIGAÇÃO NA CORREGEDORIA
Em julho, a corregedoria do governo de São Paulo abriu uma investigação para apurar as denúncias de formação de cartel. Pouco tempo depois, foi criado um grupo externo, composto de representantes de organizações da sociedade civil, para acompanhar as apurações. Os trabalhos não têm prazo para terminar

PROCESSOS DE INIDONEIDADE
Em setembro, o Metrô e a CPTM abriram processos administrativos contra Siemens, Alstom e outras dez empresas suspeitas de integrar o cartel. Os processos poderão levar as empresas a ficarem proibidas de assinar novos contratos com a administração pública


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