Folha de S.Paulo

Perguntas e respostas

1 - Quando serão as prisões?
Ainda não há data. O STF deve mapear a situação de cada condenado antes de pedir as prisões. Ordens de prisão terão de ser emitidas.

2 - Quem será responsável pelas ordens de prisão?
Joaquim Barbosa, relator do mensalão, irá emiti-las. Ele decidiu que caberá à Justiça do DF executá-las, encaminhando as ordens de prisão.

3 - Quem vai definir onde os réus cumprirão pena?
Barbosa encaminhará as ordens à Vara de Execução Penal da Justiça do DF, que poderá recolher os presos em Brasília ou encaminhar as ordens para os Estados.

4 - O que ocorre com quem tem direito a recursos?
Cumprirá pena pelos crimes em que não cabem mais recursos. Alguns réus, nesses crimes, têm penas menores que as previstas para o regime fechado. Assim, irão inicialmente para o semiaberto.

5 - Nesses casos, o tempo de cadeia pode ser abatido?
Sim, se o STF mantiver a condenação imposta nos crimes que terão reanálise.