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Oposição vence eleição em entidade de juízes

Objetivo é valorizar magistrados de 1º grau

FREDERICO VASCONCELOS DE SÃO PAULO

Candidato da oposição, o juiz João Ricardo dos Santos Costa, do Rio Grande do Sul, venceu anteontem as eleições para a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade de juízes do país. Costa obteve 5.628 votos, contra os 3.746 votos do desembargador Roberto Portugal Bacellar, do Paraná, candidato apoiado pelo atual presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra.

Também pela oposição, o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto foi eleito no sábado presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados). Ele obteve 1.018 votos, derrotando o desembargador Irineu Jorge Fava (713 votos), também apoiado por Calandra. É a primeira vez que um juiz de primeiro grau vai presidir a Apamagis.

Os futuros presidentes pretendem valorizar o juiz de primeiro grau e tentar democratizar os tribunais.

"Vamos fazer um trabalho forte pelas eleições diretas nos tribunais, e Jayme de Oliveira Neto, em São Paulo, é um dos nossos parceiros", diz o futuro presidente da AMB.

Costa foi eleito com o apoio de 27 das 35 associações de magistrados do país, prometendo foco na remuneração dos juízes e na defesa das prerrogativas da magistratura.

Tida como "extensão" do Tribunal de Justiça de SP, a Apamagis sempre foi presidida por desembargadores. Oliveira Neto credita sua vitória "ao desejo de mudança dos juízes", que queriam "ver um juiz de primeira instância dirigindo a Apamagis".

Como os juízes não votam nas eleições do tribunal, eles veem na associação o canal legítimo para reivindicar melhores condições de trabalho.

"O juiz de primeiro grau está com problema de autoestima", diz Costa. "Os juízes não votam nos seus dirigentes e há problemas sérios de distribuição de recursos orçamentários em face exatamente desse modelo de escolha."

Calandra desistiu de concorrer à vice-presidência do TJ-SP. Candidato a vice da AMB na chapa derrotada, o atual presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, ficará sem espaço para liderança em associação de classe, e foi impedido de disputar a reeleição no tribunal.

Costa quer que a AMB retome campanhas de interesse público. Para ele, a entidade tem "discurso corporativo" sem diálogo com a sociedade.


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