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Barbosa pode atrasar a aposentadoria de Genoino
DE BRASÍLIAA manobra do PT para tentar garantir a aposentadoria do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) antes da abertura do processo de cassação pela condenação no mensalão pode ser barrada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa.
Há alguns dias, a Câmara pediu autorização à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, responsável pelos presos, para que uma junta médica da Casa possa avaliar o estado de saúde de Genoino e decidir sobre o benefício.
A Justiça, porém, repassou a solicitação ao STF. Ainda não há prazo para Barbosa se manifestar.
O PT quer que a aposentadoria saia logo para evitar o desgaste da cassação e garantir R$ 26,7 mil de remuneração ao deputado.
A cúpula da Câmara deve se reunir depois de amanhã para tratar do caso. Os petistas esperavam que até lá os médicos da Câmara já tivessem feito nova checagem da saúde do deputado e concedessem a aposentadoria.
O PT pode tentar adiar a reunião. Há a possibilidade de o partido trabalhar para que quatro dos sete integrantes da cúpula da instituição faltem e não convoquem seus suplentes, derrubando o encontro por falta de quórum.
Na Câmara, há um empenho para aprovar a aposentadoria. A Folha apurou que o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a ligar para o juiz da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, defendendo que, dentro do possível, analisasse a solicitação para que uma junta médica avaliasse a saúde do petista.
O juiz, porém, foi substituído no processo após desentendimentos com Barbosa.
Preso há mais de uma semana devido à condenação a 6 anos e 11 meses, Genoino, 67, passou por cirurgia cardíaca em julho e vem apresentando problemas de pressão alta. Ele chegou a ser transferido da prisão para um hospital, mas deixou o local no domingo e foi para casa de um familiar.
Afastado da Câmara, o deputado só seria reavaliado em janeiro, mas com a prisão e a chance de responder ao processo de cassação, pediu para a Casa acelerar o processo.
Se o pedido de cassação começar a ser analisado, terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça e por votação em plenário, onde precisa de pelo menos 257 dos 513 votos para ser aprovado.
Nos bastidores, deputados apostam que se houver o processo, ele será rejeitado.
