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Anatel autoriza nova antena que ampliará alcance de TV da CUT
Mudança garantiria um sinal melhor da TVT na capital e permitiria elevar o número de seus telespectadores
Área técnica da agência disse que pedido não seguiu o processo adequado, mas foi aceito mesmo assim
A pedido do Ministério das Comunicações, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) beneficiou uma emissora de televisão ligada à CUT e ao sindicato dos metalúrgicos do ABC.
A agência autorizou a TVT (TV dos Trabalhadores) a transferir suas antenas de transmissão de São Caetano do Sul para a av. Paulista como parte do projeto de digitalização. A decisão, publicada ontem no "Diário Oficial da União", contraria parecer técnico elaborado pela própria agência, segundo documentos obtidos pela Folha.
A transferência das antenas era um pleito antigo da emissora. A mudança garante sinal melhor e mais abrangente na capital, que não é totalmente atendida --aumentando o número potencial de telespectadores.
A alteração era defendida pelo ex-presidente Lula. "A TVT, se Deus quiser, vai evoluir muito. Deixa sair a antena da Paulista para comemorarmos", disse ele no fim de novembro de 2012, em entrevista à própria emissora.
O pleito do ministério chegou à Anatel durante período de consulta pública que tratava da digitalização dos canais de TV --processo que tornará possível a migração dos canais analógicos para o modelo digital.
A área técnica da agência descartou a proposta da pasta. Segundo o texto, como aquele não era o objetivo da consulta, a mudança devia ser feita em outro processo.
Mesmo assim, o pedido foi acatado pela Anatel dias depois, após o ministério reiterar sua solicitação.
O Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Marconi de Souza Maya, determinou que a proposta fosse "implementada de imediato". Assim, um novo texto foi editado dizendo que a alteração era "tecnicamente viável".
Da forma como está no "Diário Oficial", a TVT ainda não consegue atingir toda a Grande SP. Será preciso que a Anatel aprove um aumento de potência para as antenas.
Segundo a Folha apurou, essa medida dependia tecnicamente desse primeiro passo, dado ontem, com a mudança física das antenas.
O conteúdo transmitido pelo canal é da Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho --que mantém ao menos 18 pessoas filiadas ao PT em sua diretoria e no seu conselho de curadores. A CUT é uma central historicamente ligada ao partido.
OUTRO LADO
Em nota, o Ministério das Comunicações explicou que sua sugestão tem base em um argumento técnico para melhor gestão do espectro.
De acordo com a pasta, a análise levou em consideração a região de São Paulo como um todo e não apenas as licenças de TV por município.
"A participação do ministério visou tão somente o uso eficiente do espectro", diz.
O ministério defende ainda que a Anatel "também promoveu alterações na localização de outras estações que não foram objeto de contribuição do ministério". Procurada, a Anatel não comentou.
A TVT disse que abriu mão de uma geradora de TV para ter o canal digital operando em São Paulo, negociação feita durante o processo de digitalização das TVs.
