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Secretário da Saúde é afastado em Pernambuco
Para juiz, Figueira tem ligações com instituto
A Justiça Federal em Pernambuco ordenou o afastamento imediato do secretário da Saúde de Pernambuco, Antônio Figueira (PSB), nomeado em 2011 pelo governador Eduardo Campos (PSB).
O juiz Roberto Nogueira, da 1ª Vara Federal no Recife, considerou que a nomeação de Figueira feriu princípios da impessoalidade e da moralidade porque ele presidiu, até a véspera de sua nomeação ao governo, o Imip (Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira), organização social que administra a maior parte dos serviços de saúde do Estado.
Mesmo depois de se afastar da direção do Imip, Figueira continuou, segundo o juiz, a ter ligações com a entidade, pois é filho do fundador, possui parente no comando do instituto e está afastado só temporariamente da entidade. Figueira é citado como um dos possíveis candidatos do PSB a governador em 2014.
A sentença de ontem é resultado de ação popular movida pelos médicos Liliane Peritore e Antônio Jordão. O processo tramitava sob sigilo.
Os autores da ação alegam que o Imip, que já mantinha contratos de cerca de R$ 500 milhões com o governo do Estado antes de Figueira assumir a secretaria, passou a receber o dobro um ano depois.
Ainda segundo a ação, o Imip foi contratado pelo Estado sem licitação. "A nomeação do então presidente do Imip para o cargo de confiança de secretário da Saúde fere, frontalmente e de modo indiscutível, a moralidade e a impessoalidade enquanto preceitos da administração", escreve o juiz Nogueira.
O Imip gerencia hoje quatro hospitais estaduais --três deles desde antes de 2011, segundo a entidade--, sete UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) desde 2010 e uma oitava desde 2011.
Durante o processo, afirmou o juiz, a "única defesa" do Estado foi a de que o ato de nomeação é "discricionário" --ou seja, compete por lei ao governador escolher profissionais para a gestão.
Para o juiz, o argumento não confere ao administrador poderes ilimitados a ponto de atuar "de forma contrária ao interesse público".
Questionado sobre a decisão, Eduardo Campos afirmou que somente a Procuradoria-Geral do Estado iria se manifestar. Em nota, o órgão informou que irá recorrer da decisão.
