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Quatro candidatos disputam hoje a presidência do TJ de São Paulo

CNJ impediu o desembargador Ivan Sartori de tentar a reeleição

DE SÃO PAULO

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo elegem hoje os novos presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça para o biênio 2014/2015.

O primeiro turno será realizado das 9h ao meio-dia. Caso nenhum dos candidatos alcance maioria absoluta dos votos, haverá um segundo escrutínio, das 13h30 às 15h30.

Todos os desembargadores votam. Atualmente, a corte conta com 356 membros.

Como o processo é feito em urna eletrônica, o resultado deve sair logo após a votação.

Disputam a presidência do tribunal João Carlos Saletti, José Renato Nalini, Vanderci Álvares e Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.

Nalini é um nome conhecido dentro da corte, já que é o atual corregedor-geral da Justiça. Formado em direito pela PUC-Campinas, exerce a magistratura desde 1976 e ingressou no TJ-SP em 2004.

Outro candidato com certa notoriedade é Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. Ele é membro da 8ª Câmara de direito público e ganhou visibilidade por ter sido presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) no biênio 2010/2011.

Já Saletti preside a 10º Câmara de direito privado. É bacharel em direito pela USP e especialista em direito civil.

Álvares, que é formado em direito pela ITE Bauru, integra a 25º Câmara de direito privado e coordena um núcleo de solução de conflitos.

A votação ocorre após a polêmica sobre a possível reeleição do presidente, Ivan Sartori, que foi impedido de se candidatar pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A um dia do fim do prazo para o registro de candidaturas, o conselheiro Fabiano Silveira concedeu liminar impedindo a inscrição de Sartori.

Silveira embasou sua decisão no artigo 102 da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), que proíbe a possibilidade de reeleição de presidentes de tribunais.

Já a vice-presidência da corte é disputada por José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, Antonio Carlos Malheiros e Eros Piceli.

São candidatos ao cargo de corregedor-geral da Justiça Hamilton Elliot Akel, Luis Antonio Ganzerla e Armando Sérgio Prado de Toledo.

Ainda na votação de hoje, os membros do TJ-SP escolherão os presidentes das seções de direito criminal, privado e público (votam apenas os membros de cada seção) e a diretoria da EPM (Escola Paulista da Magistratura).


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