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Barbosa espera parecer antes de ordenar novas prisões
DE BRASÍLIAO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, pretende aguardar a manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre recurso apresentado pelo deputado Pedro Henry (PP-MT) antes de determinar novas prisões de condenados no processo do mensalão.
De acordo com pessoas próximas ao presidente do Supremo, a burocracia necessária para a expedição dos mandados de prisão já foi feita. Mas como Janot começou a enviar as avaliações sobre os recursos de condenados, Barbosa estaria propenso a esperar todos os pareceres para pedir as novas prisões de uma única vez.
A expectativa do gabinete do ministro é de também incluir no pacote uma definição sobre os processos de Roberto Jefferson, que ontem foi examinado por uma junta médica do Inca, e do ex-presidente do PT José Genoino.
Com problemas de saúde, os dois pediram para cumprir penas em prisão domiciliar.
Em relação ao petista, Janot defendeu em seu parecer que Genoino fique em casa por pelo menos 90 dias. Após esse período, ele seria novamente examinado por uma junta médica para avaliar a possibilidade do cumprimento da pena num presídio.
Sobre Jefferson o procurador terá que aguardar o envio dos dados da perícia médica para elaborar seu parecer.
Pessoas próximas ao presidente do STF ponderam que Barbosa pode antecipar o calendário de prisões se Janot demorar muito para entregar o último parecer. O procurador tem até quinta-feira da semana que vem para enviar suas manifestações ao STF.
Nesta etapa do processo são sete os condenados que podem ser presos. Desde sexta-feira Janot enviou pareceres negando recursos apresentados pelo deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), pelos ex-deputados Bispo Rodrigues e Pedro Corrêa, pelo advogado Rogério Tolentino, e pelo ex-diretor do Banco Rural Vinícius Samarane. Falta apenas o relativo a Henry.
No caso de Costa Neto, Janot aceitou a possibilidade de rediscussão sobre quem dá a palavra final no caso da perda de seu mandato: a Câmara ou o Supremo.
Na primeira fase do julgamento do mensalão, os ministros do Supremo entenderam que caberia à corte cassar o mandato, sem a possibilidade de abertura de processo na Câmara.
