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Valdemar diz que Congresso precisa enfrentar 'déspotas'
Condenado pelo mensalão, parlamentar abre mão do mandato pela segunda vez para evitar processo
Carta foi lida no plenário minutos após o STF ordenar sua prisão para cumprir sua pena de 7 anos e 2 meses
Ao renunciar pela segunda vez ao mandato de deputado federal devido ao seu envolvimento no mensalão, Valdemar Costa Neto (PR-SP) cobrou do Congresso "coragem para enfrentar déspotas poderosos e seus aliados".
Sem se referir ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, o ex-deputado afirma que o Legislativo tem sua autonomia ameaçada por "circunstâncias de patrocínio inconfessável". Valdemar abriu mão de seu mandato minutos depois de o Supremo determinar a sua prisão.
A carta foi lida pelo deputado Luciano Castro (PR-RR). "O Legislativo tem o dever de providências enérgicas, sobretudo quando sua autonomia é questionada por circunstancias de patrocínio inconfessável", diz o texto.
Valdemar é o segundo deputado federal condenado no mensalão a renunciar --na terça, foi o ex-presidente do PT José Genoino (SP) quem abriu mão do mandato.
Essa mesma ação foi tomada por Valdemar em 2005, quando o escândalo veio à tona em entrevista do então presidente do PTB, Roberto Jefferson, à Folha.
Na época, Valdemar foi o primeiro parlamentar a renunciar ao mandato para evitar a cassação e a consequente inelegibilidade de mais de oito anos. Com a manobra, conseguiu se eleger deputado de novo em 2006.
Em sua carta, Valdemar refirmou ter sido condenado de forma injusta e ainda reclamou pelo fato de, ao ser julgado pelo STF, não ter como recorrer a outra instância.
O Supremo o condenou a 7 anos e 2 meses de prisão sob a acusação de que ele recebeu R$ 8,8 milhões em uma negociação para que o PL, hoje PR, apoiasse o governo de Lula no Congresso.
"Certo de que pagarei pelas faltas que já reconheci, reitero que fui condenado por crimes que não cometi. Serenamente, passo a cumprir uma sentença de culpa, flagrantemente destituída do sagrado direito ao duplo grau de jurisdição", diz Valdemar em sua carta de renúncia.
CADEIRA VAGA
O ex-parlamentar terá direito a aposentadoria proporcional de R$ 16.873,74. Como deputado, ele recebia salário de R$ 26,7 mil.
A Câmara dos Deputados ainda tem dúvidas sobre quem vai ocupar a vaga de Valdemar Costa Neto.
O substituto é Helcio Antonio Silva (PT) vice-prefeito de Mauá (SP). Se ele recusar, assume o mandato Gustavo Petta (PC do B), ex-presidente da UNE.
