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Juízes do DF apontam o risco de rebelião no Complexo da Papuda

Privilégios de réus do mensalão criaram tensão, dizem magistrados

DE BRASÍLIA

Juízes substitutos da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, responsáveis pela prisão de condenados no processo do mensalão, fizeram pedidos à cúpula do Tribunal de Justiça do Distrito Federal para serem removidos da Vara e alertaram para uma iminente rebelião e fuga nas vésperas do dia de Natal.

A informação foi divulgada ontem pelo jornal "O Globo". Os pedidos de remoção foram analisados pelo primeiro-vice-presidente do TJ-DF, desembargador Sérgio Bittencourt, que negou a transferência, mas encaminhou os documentos à Corregedoria do tribunal para que tome providências.

Segundo o relato de um dos juízes substitutos da Vara, o fato de os presos do processo do mensalão terem recebido visitas em dias e horários em que os demais presos não podiam e a exposição do Complexo Penitenciário da Papuda na mídia teriam criado uma situação de grande tensão no sistema prisional.

"O ambiente no sistema prisional encontra-se extremamente tenso (...) este magistrado tomou conhecimento, por três fontes autônomas, de uma iminente rebelião e fuga às vésperas do dia de Natal", diz o documento.

O magistrado também afirma que está "em andamento um concreto movimento de sabotagem por parte de agentes do sistema prisional, tudo com o objetivo de desestabilizar a VEP (Vara de Execuções Penais)".

Outro relato à vice-presidência menciona a "desgastada relação" dos juízes substitutos com o titular da Vara, Ademar Vasconcelos.

No último dia 24, Vasconcelos, cuja condução das prisões no mensalão estava desagradando o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, foi trocado por juízes substitutos no comando do processo. Na ocasião, o juiz Bruno Ribeiro passou a conduzir o processo com o auxílio de dois substitutos, Ângelo Pinheiro e Mário José de Assis Pegado.

A atuação de Vasconcelos também foi questionada pelo Ministério Público do Distrito Federal, que pediu à corregedoria do TJ-DF que o investigue devido ao tratamento diferenciado que os presos do mensalão receberam.

Entre os argumentos usados para manter na Vara os juízes, o vice-presidente do TJ-DF, Sérgio Bittencourt, disse que a "situação de instabilidade do sistema prisional" impõe a manutenção dos magistrados na Vara para evitar uma "instabilidade maior".


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