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Congressistas fazem pressão para garantir recursos
MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIAApós batalha com o Planalto pela liberação de mais verbas para suas obras incluídas no Orçamento, congressistas preparam para depois do Natal um périplo por ministérios a fim de garantir o empenho (promessa de pagamento futuro) dos recursos.
O "plantão" tem sido costurado por várias bancadas, como PP, Pros, PMDB e PR.
A principal preocupação é que recursos destinados por senadores e deputados a seus redutos eleitorais, as chamadas "emendas parlamentares", sejam inviabilizados pela burocracia ministerial.
Congressistas querem evitar que a verba, caso não haja empenho em 2013, acabe contabilizada como "restos a pagar" --rubrica de compromissos adiados de um ano a outro e que acumula mais de R$ 8 bilhões nos últimos anos.
Segundo eles, é preciso vigília ainda para evitar que as pastas aproveitem eventuais problemas para descartar o "empenho" e incorporar a verba em seus caixas.
A expectativa é que até o dia 31, quando fecha o sistema, ministérios liberem até R$ 1 bilhão a mais. "Como acontece todo ano, vamos ficar atentos até o dia 31. É uma prevenção", diz o líder do bloco PP e Pros, Eduardo da Fonte (PP-PE).
O Planalto fechou uma cota de R$ 10 milhões para cada um dos 594 congressistas. Para conseguir aprovar o Orçamento de 2014, no entanto, o governo ofereceu um bônus de R$ 2 milhões para parlamentares influentes. A medida beneficia integrantes da Comissão Mista de Orçamento, líderes partidários e vice-líderes, e presidentes de comissões permanentes.
Neste ano, cada parlamentar tem direito a R$ 15 milhões para investir. Atualmente, o governo não tem obrigação de pagar os recursos.
Ontem, na sessão de encerramento dos trabalhos do Senado, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) fez "apelo" para que as emendas dos oposicionistas fossem empenhadas.
