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Presidente quer levar desembargadores ao interior

DE SÃO PAULO

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo José Renato Nalini disse que pretende descentralizar a corte com a criação de novas unidades de segunda instância no interior do Estado. Hoje os recursos no Judiciário só são julgados pelos desembargadores em prédios na capital.

Segundo Nalini, será realizado um levantamento sobre o número de processos em cada região para verificar onde a medida poderá surtir melhores resultados, mas a prioridade é instalar câmaras de julgamento nas cidades de Campinas, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.

"Essas talvez sejam as regiões que mais tenham processos em segunda instância e desembargadores em número suficiente para fazer funcionar pelo menos duas câmaras", disse.

"Não se justifica fazer todas as sessões do tribunal, com 360 desembargadores, em São Paulo. Fica muito mais fácil para o advogado e a parte local, que poderá assistir [às sessões de julgamento], e colaborará para descongestionar esse trânsito caótico da capital", completou.

Nalini afirmou ainda que não deverá ocorrer em seu mandato a construção do novo prédio do TJ para abrigar 600 gabinetes de desembargadores no centro da capital, com custo de R$ 1 bilhão.

"Foi assinado um convênio com um protocolo de intenções para que isso [a construção] seja fruto de uma PPP (Parceria Público Privada), mas depende de um conselho gestor que tem que analisar os impactos das grandes obras no centro", disse.

Religioso, Nalini realizou sua posse com uma missa celebrada pelo bispo da diocese de Santo Amaro, dom Fernando Antônio Figueiredo.


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