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Outro Lado
Licenças para cursos obedecem normas internas, diz Senado
Instituição afirma investir no aprimoramento profissional de seus quadros e diz que todos cumprem carga horária mínima
Procurado, Sindicato dos Servidores do Legislativo disse não ser possível apontar se houve irregularidades
O Senado afirma que todos os processos de licença para capacitação seguem a norma de carga horária mínima de 16 horas semanais. "Caso seja constatada alguma inadequação em relação à carga horária semanal mínima exigida, o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) toma as providências cabíveis", afirmou o Senado, em nota à Folha.
Em relação aos servidores que tiraram licença para fazer curso do pacote Office, o Senado afirma que o programa tem duração de 220 horas de aula. Segundo o site da empresa, a carga é de 140 horas somando Internet, Word, Windows, Excel, Power Point e Digitação para pessoas sem conhecimento prévio.
Cristina Dytz, dona da escola que ofereceu o curso, a Dytz Informática, afirmou que alguns alunos têm mais dificuldade e precisam de mais tempo, mas que a carga não chega a 16 horas semanais durante três meses.
"As licenças para cursos de Word não se restringem ao aprendizado do software em si, mas contemplavam outros aspectos importantes da tecnologia da informação", justificou o Senado.
No caso da servidora que é revisora taquigráfica e pediu licença para elaborar o trabalho de conclusão do curso de pós-graduação em filosofia e existência na Universidade Católica Virtual, o Senado afirma que suas atividades envolvem "supervisão, orientação e execução dos trabalhos de gravação, registro taquigráfico, interpretação, revisão e redação final de debates e pronunciamentos ".
Para o Senado, todas essas atividades são afeitas "à produção e interpretação textual", que seriam parte do currículo do curso.
Afirmou ainda que, embora a norma interna da Casa preveja licença para "curso de língua estrangeira em país onde o idioma seja oficialmente praticado", ela não proíbe cursos em Brasília.
"O Senado Federal tem como política de recursos humanos o investimento contínuo no aprimoramento profissional dos seus quadros", disse o órgão. "Os pedidos são analisados, autorizados ou indeferidos pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), de acordo com a legislação e as normas internas vigentes."
Procurado, o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis) afirmou que não tem acesso aos processos dos servidores, e por isso não pode apontar se houve irregularidades.
Por meio da sua assessoria, o sindicato disse que cabe aos órgãos competentes investigar eventuais irregularidades. "[Onde houver], que sejam apuradas e resolvidas pelos órgão competentes."
