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CGU aponta pagamentos indevidos na pasta da Saúde
Órgão identifica 'dano potencial' de R$ 5 mi
Auditoria da Controladoria-Geral da União identificou pagamentos indevidos, irregularidades em licitações e falhas no controle interno do Ministério da Saúde em 2012.
Concluído em julho do ano passado, o relatório da CGU apontou ao menos três irregularidades graves que podem ter gerado um "dano potencial" de cerca de R$ 5 milhões aos cofres públicos.
O documento faz várias recomendações ao ministério hoje comandado por Alexandre Padilha --que deve disputar o governo de São Paulo.
Entre as irregularidades nos contratos e repasses feitos em 2012 está o pagamento, descrito como indevido, de R$ 2,3 milhões para compra de hemoderivados de uma empresa francesa "em débito com a administração e sem amparo contratual".
O ministério nega as irregularidades e diz que o produto comprado foi entregue, mas com atraso. Informou que exigirá o ressarcimento de cerca de US$ 10,7 milhões.
À CGU o ministério disse que "a recusa no recebimento dos produtos geraria lesão ao erário, prejuízo econômico, à assistência farmacêutica, aos pacientes hemofílicos e configuraria um desrespeito aos doadores de sangue".
O relatório lista pagamentos indevidos de R$ 1,4 milhão por serviços não prestados ou executados em quantidade inferior na organização de uma feira. A pasta diz que seguiu a lei e obteve ressarcimento de R$ 256 mil.
A CGU diz que há problemas na dispensa de licitação em processos de compra de insulina e irregularidades nas licitações para compras de ambulâncias do Samu. A pasta nega irregularidades.
