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Genoino é o único a pagar multa do mensalão em dia
Três condenados questionam as dívidas; Valério pede desbloqueio de seus recursos
Dos cinco condenados no processo do mensalão que tinham de pagar multas até ontem, só o ex-presidente do PT José Genoino depositou os R$ 667,5 mil que devia à Justiça.
No total, o petista arrecadou R$ 702 mil por meio de um site criado pela família e por amigos. Após o sucesso da iniciativa de Genoino, os petistas José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha também devem criar, até a próxima semana, sites para receber doações.
Dos outros quatro condenados que precisavam pagar as multas até ontem, três fizeram questionamentos na Justiça sobre as dívidas.
Marcos Valério pediu para que o dinheiro de sua multa --R$ 4,44 milhões-- fosse retirado de suas contas bloqueadas. O pedido foi negado ontem. Cristiano Paz aguarda a posição do STF sobre a cobrança, e Valdemar Costa Neto está negociando o parcelamento da multa.
O único que não apresentou petição à Justiça foi Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério.
Segundo seu advogado, Hermes Guerrero, Hollerbach não tem como quitar a multa de R$ 3,9 milhões: "Nem se fosse 10% desse valor ele teria como pagar".
Agora caberá à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal avaliar os argumentos dos condenados que ainda não pagaram os valores devidos. A vara pode suspender o prazo de pagamento até que se resolvam os questionamentos ou rejeitar as teses da defesa e inscrever os débitos na Dívida Ativa da União.
Caso isso ocorra, os débitos passarão a ser cobrados judicialmente, e é possível que ocorra a penhora de bens.
O não pagamento das multas não interfere no cumprimento das penas de prisão dos condenados.