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Barbosa critica colegas por demora na prisão de petista
Cármen Lúcia e Lewandowski não assinaram mandado contra João Paulo
Presidente do Supremo encerrou processo de deputado, mas saiu de férias sem expedir ordem para detenção
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, criticou ontem seus colegas por não terem assinado o mandado de prisão contra o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão.
"Qual é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais. Eu, se estivesse como substituto, jamais hesitaria em tomar essa decisão", afirmou, durante viagem a Paris, onde cumpre agenda oficial.
No último dia 6, Barbosa rejeitou dois recursos apresentados pelo deputado, abrindo caminho para o início do cumprimento da pena de seis anos e quatro meses a que ele foi condenado pelos crimes de corrupção e desvio de dinheiro público. No dia seguinte, o presidente do STF saiu de férias sem deixar assinado o mandado de prisão.
Barbosa primeiro foi substituído interinamente pela ministra Cármen Lúcia, que não decidiu o caso do petista. Na segunda, o comando do Supremo passou para Ricardo Lewandowski.
"O presidente do STF responde pelo STF no período em que ele estiver lá à frente, sobretudo nas questões urgentes. Saber se um mandado de prisão é uma questão urgente ou não é a avaliação que cada um faz", disse Barbosa ontem.
Segundo ele, o mandado poderia ter sido assinado por qualquer dos substitutos. Ele afirma não ter assinado o ato porque saiu de férias sem que o tribunal tivesse realizado a comunicação oficial da decisão à Câmara dos Deputados e ao juiz de execuções penais.
"Eu não podia praticar estes atos porque eu já estava voando para o exterior", alegou, acrescentando: "Não é ato [pessoal] de Joaquim Barbosa. O ministro que estiver lá de plantão pode, sim, praticar o ato. O que está havendo é uma tremenda personalização de decisões que são coletivas, mas querem transformar em decisões de Joaquim Barbosa", acrescentou.
Questionado pela Folha, Lewandowski informou que acompanha o entendimento de Cármen Lúcia no sentido de que o Regimento Interno do Supremo fixa a competência exclusiva do relator para decretar prisões. A ministra não respondeu ontem às ligações da reportagem.
A competência para a expedição de mandados de prisão, no entanto, divide a opinião dos ministros. Quando Barbosa saiu de férias sem assinar a ordem de detenção de João Paulo, três integrantes do tribunal o criticaram, dizendo, sob condição de anonimato, que mesmo longe do STF ele poderia assinar digitalmente o mandado.
No início do mês, pessoas próximas ao presidente disseram que Barbosa chegou a cogitar a possibilidade de resolver o caso digitalmente.
A operação não teria sido realizada porque houve a avaliação de que a validade do despacho poderia ser questionada pela defesa de João Paulo, que já classificou a demora na definição do caso de "desumana" para o petista.
Ontem, após a entrevista de Barbosa em Paris, dois ministros do Supremo disseram que declarações à imprensa criticando colegas de corte, ao invés de ajudar, acabam por prejudicar o andamento do processo. Durante o julgamento do mensalão, o presidente do STF e Lewandowski protagonizaram vários enfrentamentos públicos.
Barbosa retomará suas funções à frente da corte em 3 de fevereiro, quando o Judiciário encerra seu recesso.
