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Justiça Eleitoral de SP cassa inserções do PMDB na TV
Com a decisão, partido de Skaf perde todo o seu tempo no 1º semestre; também punido, PSDB terá 12 minutos a menos
Sentenças são por uso irregular de propaganda gratuita; siglas tentarão adiar sanção para não prejudicar candidatos
A Justiça Eleitoral de São Paulo cassou todas as inserções de propaganda eleitoral gratuita na TV a que o PMDB teria direito no primeiro semestre deste ano no Estado. O revés acontece no momento em que o partido trabalha pesadamente para divulgar o nome de seu pré-candidato ao governo paulista, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.
Segundo a sentença publicada pelo Tribunal Regional Eleitoral, não cabe recurso à decisão. A punição decorre de denúncia formulada nas eleições de 2010, quando a sigla foi acusada de usar ilegalmente a propaganda gratuita para fazer campanha de seus deputados estaduais, na época candidatos à reeleição.
A presidência do PMDB de São Paulo disse, via assessoria, que, na impossibilidade de derrubar a decisão, tentará um recurso para adiar a aplicação da punição, já que se trata de um "caso antigo".
Na última semana, o PSDB entrou com uma representação no Ministério Público Eleitoral contra Skaf, alegando que ele tem usado propagandas pagas pela entidade que preside, a Fiesp, para divulgar sua candidatura.
Na ocasião, a assessoria de Skaf negou uso eleitoral da publicidade da Fiesp.
Levantamento feito pela Folha no ano passado mostrou que, por causa das peças da Fiesp e do Sesi, o peemedebista apareceu mais em comerciais do que apresentadores de TV comumente requisitados para publicidade, como Rodrigo Faro, da Record.
PSDB
O PSDB paulista também foi punido pela Justiça Eleitoral. O TRE decidiu que os tucanos fizeram uso irregular da propaganda eleitoral gratuita em 2012 --ano de eleição municipal-- usando espaço destinado ao partido para divulgar seus candidatos.
Com isso, a sigla, que trabalha pela reeleição do governador Geraldo Alckmin, perdeu 12 minutos e meio dos 20 minutos em inserções a que tinha direito.
Com a decisão, o partido só poderá exibir suas peças publicitárias em junho, segundo programação fixada pelo TRE. Seriam três aparições de dois minutos e meio cada. Os tucanos também ficarão sem dois minutos e meio no rádio.
A exemplo da punição ao PMDB, não cabe recurso. Os tucanos também vão entrar com um embargo para tentar adiar a punição.
