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Ministério eleva em 149% concessões de registros a sindicatos

Pasta do Trabalho afirma que ritmo aumentou em 2013 por causa de mutirão ordenado após chegada de Manoel Dias

Empresária acusa atual gestão e ex-ministro Carlos Lupi (PDT) de facilitar licenciamento em troca de suborno

AGUIRRE TALENTO DE BRASÍLIA

O Ministério do Trabalho aumentou em 149% os registros de sindicatos no ano passado em relação a 2012, principalmente por causa de um "mutirão" determinado pelo ministro Manoel Dias (PDT).

Dias assumiu a pasta no ano passado no lugar de Brizola Neto (PDT), que ficou no cargo de maio de 2012 a março de 2013.

Os registros de sindicatos no ano passado (249) retomaram o ritmo da gestão Carlos Lupi (PDT), que comandou a pasta de 2007 a 2011.

Em entrevistas recentes, a empresária Ana Cristina Aquino afirmou à revista "IstoÉ" e confirmou à Folha ter pago propina para Lupi com o objetivo de acelerar a criação de um sindicato de cegonheiros em Pernambuco.

Segundo ela, Brizola Neto reduziu o ritmo de criação dessas entidades, mas o esquema foi retomado na gestão Dias, com a intermediação de seu assessor especial João Alberto Graça.

Lupi, Dias e Graça negam ter atuado para agilizar o registro de sindicatos.

A escolha de Dias para o lugar de Brizola Neto representou o retorno da ala do PDT ligada a Lupi, que havia deixado o comando da pasta sob suspeita de irregularidades.

Brizola Neto, apesar de ser do PDT, entrou no ministério como indicação da cota pessoal da presidente Dilma Rousseff. Ele deixou o posto após a ala do PDT comandada por Lupi ameaçar romper com o Palácio do Planalto caso não retomasse a pasta.

Dados do ministério apontam que, entre 2005 e 2013, a média anual de registro de sindicatos foi de 250. Não foi divulgada a evolução mensal.

Segundo a pasta, a atual gestão realizou um mutirão, entre maio e dezembro, para desafogar os processos.

O secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias, afirma que o ministério passou o segundo semestre de 2012 recadastrando processos de registro de sindicatos.

"Quando terminamos esse processo de recadastramento, tínhamos 4.000 pendentes de análise. Quando o ministro viu a quantidade de processos, perguntou o que poderíamos fazer. Veio a ideia do mutirão. Todos os processos se aceleraram por conta desse mutirão", afirma.

O ex-ministro Carlos Lupi afirmou que, logo ao assumir a pasta, aumentou a procura de sindicatos por registro devido à assinatura de uma portaria pelo governo Lula instituindo o imposto sindical.

Lupi diz ainda que criou um conselho para analisar uma nova modalidade de concessão de registros que contribuiu para a diminuição na gestão Brizola Neto.


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