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Ministério Público acusa Skaf de fazer propaganda antecipada
Fiesp diz que suas campanhas têm caráter institucional e educativo
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo entrou com representação contra Paulo Skaf --pré-candidato do PMDB a governador do Estado-- por propaganda eleitoral antecipada.
Presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e das regionais do Sesi e do Senai, Skaf vem protagonizando anúncios das entidades na TV e no rádio desde 2013.
Segundo a Procuradoria, os comerciais com Skaf ocuparam 97 horas de programação na TV e 119 horas no rádio no ano passado e custaram R$ 33,9 milhões. O órgão pede à Justiça que o peemedebista e as entidades sejam multados nesse valor.
Quer ainda que o Tribunal Regional Eleitoral conceda liminar suspendendo a veiculação de comerciais do Sesi e do Senai atualmente no ar.
A legislação proíbe a promoção de candidaturas antes de 5 de julho e determina multa de R$ 5.000 a R$ 25 mil ou sanção equivalente ao custo da propaganda.
Em 2013, Skaf estrelou campanhas da Fiesp comemorando a decisão que barrara, a pedido da federação, o aumento do IPTU na capital paulista. Também esteve em anúncios sobre ações do Sesi e do Senai.
As entidades são financiadas por contribuição compulsória paga pela indústria.
Para a Procuradoria, os filmes mostravam Skaf "proferindo frases de efeito que evidenciam sua plataforma política" e deixaram as entidades em segundo plano, privilegiando o pré-candidato.
O procurador regional eleitoral, André Ramos, iniciou a apuração em 2013. Em julho passado, a Folha mostrou que Skaf havia aparecido 1.151 vezes em anúncios do sistema Fiesp no primeiro semestre, superando apresentadores comumente requisitados para publicidade, como Rodrigo Faro, da Record.
O PMDB paulista já sofreu um revés na Justiça Eleitoral nos últimos dias. A legenda teve cassadas todas as inserções a que teria direito na televisão neste semestre. A sigla foi condenada por ter usado ilegalmente a propaganda gratuita em 2010 para promover seus deputados estaduais. Nessa época Skaf era do PSB.
OUTRO LADO
O sistema Fiesp disse que as campanhas de suas entidades "nada têm a ver com qualquer processo eleitoral e político partidário" e "têm caráter institucional, informativo e educativo e seguem os padrões legais e éticos".
O órgão disse que tem o direito de prestar informações à sociedade e não pode ser impedido de fazê-lo. A posição de Skaf, disse a Fiesp, está contido na nota da entidade.
