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Barbosa assina mandado e João Paulo vai para a prisão
Desde 7 de janeiro, petista aguardava a última formalidade antes da detenção
Ele é o quarto deputado a ser preso no processo do mensalão, que, ao todo, já levou 18 condenados à cadeia
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) se entregou à Justiça e, desde a noite de ontem, está no presídio da Papuda, em Brasília, onde cumprirá, em regime semiaberto, a pena de 6 anos e 4 meses a que foi condenado pelo STF por peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção passiva.
João Paulo, que presidiu a Câmara de 2003 a 2005, é o 4º deputado a ser preso no processo do mensalão, que já levou 18 condenados à cadeia.
Com a prisão do parlamentar, a Câmara terá que definir seu futuro político. A Mesa Diretora da Casa irá se reunir na próxima quarta para avaliar a abertura de processo de cassação contra o petista.
A expectativa é de que o processo seja aberto, mas deve levar pelos menos três meses para ser concluído. O PT já avisou que não vai impedir o início do procedimento que avaliará a perda do mandato.
O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), chegou a dizer, durante uma reunião, que esse era um momento "constrangedor" ao ter que discutir a cassação de um ex-presidente da Casa.
Com a prisão, a Câmara chegou a anunciar que o deputado teria corte no salário de R$ 26,7 mil e em verbas de gabinete. Depois, a Casa voltou atrás e informou que ainda irá avaliar o caso.
Antes de se entregar, João Paulo escreveu uma carta, entregue aos deputados, em que ataca Barbosa e a imprensa e afirma que a "democracia foi vilipendiada".
O petista diz que vai recorrer a organismos internacionais para revisar seu julgamento, garante ainda que tem "as mãos limpas" e que está disposto a lutar por seu mandato.
Apesar da declaração, a possibilidade de ele renunciar ao mandato não está descartada, segundo colegas.
A situação de João Paulo estava indefinida desde 7 de janeiro, quando o presidente do STF, Joaquim Barbosa, rejeitou dois recursos do deputado e determinou sua detenção. Mas Barbosa saiu de férias sem assinar o mandado de prisão.
A situação de indefinição foi criticada por petistas e pelo próprio João Paulo, considerado culpado pelo STF por ter recebido propina para beneficiar empresas do operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza.
Na tentativa de despistar o recebimento de parte dos recursos, segundo a denúncia, ele enviou sua mulher para sacar R$ 50 mil numa agência do Banco Rural em Brasília. À época, o deputado chegou a dizer que a mulher havia ido ao banco pagar uma conta de TV a cabo. Depois, disse que o dinheiro era para pagar uma pesquisa eleitoral.
RECURSO
João Paulo ainda aguarda julgamento de recurso contra outra condenação que lhe foi imposta no julgamento, por lavagem de dinheiro.
Se a condenação for mantida, serão acrescidos à sua pena outros 3 anos de prisão. Neste caso, a pena total ultrapassaria os 8 anos e o deputado deixaria o regime semiaberto, quando é possível trabalhar fora do presídio, e passaria para o regime fechado.
Em frente ao STF, petistas fizeram ontem ato em favor do deputado, do qual participaram militantes, a filha dele, Juliana Cunha, e duas irmãs. As três choraram. (SEVERINO MOTTA, MÁRCIO FALCÃO, MATHEUS LEITÃO E MARIANA HAUBERT)