Folha de S.Paulo

Pizzolato pedirá à Itália para responder ação em liberdade

GRACILIANO ROCHA COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM MODENA E MARANELLO (ITÁLIA)

Preso em Modena desde anteontem, Henrique Pizzolato irá pedir à Justiça da Itália para responder em liberdade ao processo de extradição que tentará trazê-lo de volta ao Brasil para cumprir pena pela condenação no processo do mensalão.

Hoje, ele será levado a uma audiência na Corte de Apelação em Bolonha (a 384 km de Roma) para ser apresentado oficialmente à Justiça.

Três juízes vão decidir se ele permanecerá como preso provisório ou se poderá responder ao processo em liberdade. Outra possibilidade é ele ser colocado em um regime de prisão domiciliar com um bracelete eletrônico.

"Nós pediremos a liberdade dele porque ele está na Itália e não tem interesse em fugir, já que é também cidadão italiano", disse o advogado Lorenzo Bergami.

Indagado se as circunstâncias da fuga de Pizzolato não tornam inviável um pedido de liberdade provisória, o advogado admitiu que a questão do passaporte italiano falso em nome de um irmão já morto --que ele usou para voar da Argentina à Europa em setembro de 2013-- poderia ser um complicador.

Bergami foi designado advogado de Pizzolato provisoriamente após sua prisão na cidade vizinha de Maranello, onde o ex-diretor do BB estava escondido, na casa de um sobrinho. Segundo o defensor, Pizzolato está "evidentemente abatido" numa cela da penitenciária de Santana.

Ontem à noite, o Ministério da Justiça brasileiro comunicou ao Supremo Tribunal Federal que recebeu a documentação da Polícia Federal sobre a prisão de Pizzolato, dando início ao processo que pedirá a extradição. Agora, o STF irá solicitar que o Ministério Público Federal se manifeste sobre o caso.

BRECHA LEGAL

Ainda ontem, a polícia italiana disse que existe possibilidade legal de extraditar o ex-diretor do BB, apesar de ele ter dupla cidadania.

"O tratado bilateral [com o Brasil] permite que se extradite um cidadão com dupla nacionalidade. E, de fato, a condição dele é a de alguém preso provisoriamente com um mandado de prisão internacional, para fins de extradição", disse o diretor da divisão de cooperação internacional da polícia italiana, coronel Francesco Fallica.

Foi a primeira vez que uma autoridade italiana se pronunciou claramente sobre a possibilidade de extradição.

Em dezembro, quando o ex-diretor ainda era fugitivo, o Ministério da Justiça disse, por meio de nota, apenas que analisaria o caso se o Brasil pedisse a extradição.

A partir da data da prisão, o Brasil tem 40 dias para formalizar o pedido ao Ministério da Justiça da Itália. Pelo rito, o ministério italiano envia então o pedido à Justiça.

Caberá à Corte de Apelação de Bolonha analisar o mérito da sentença brasileira que originou a captura internacional de Pizzolato e decidir se permite a extradição.

Tanto a defesa de Pizzolato quanto o Ministério Público (que é a parte da causa que defenderá a extradição) podem recorrer da decisão à Corte Constitucional.

Mesmo com o aval da instância mais alta do Judiciário, a última palavra cabe ao Ministério da Justiça.

Paralelamente à ação de extradição, um processo contra Pizzolato por uso de documentos falsos deve ter início na Justiça de Modena. A pena para o crime pode chegar a três anos de prisão.

Pizzolato foi condenado pelo STF a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e peculato. Segundo o Supremo, ele autorizou repasse de R$ 73,8 milhões que o Banco do Brasil tinha no fundo Visanet para empresa do operador do mensalão, Marcos Valério de Souza, e recebeu R$ 336 mil.

O ex-diretor do BB afirma que o dinheiro era destinado ao PT e nega que os recursos do fundo tenham sido desviados para o mensalão.

Pizzolato anunciou a fuga para a Itália, por meio de carta, após ter a prisão decretada, em novembro de 2013.