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Internet
Com uma modificação, Marco Civil deve ser votado na próxima semana
DE BRASÍLIA - Com uma única modificação, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) apresentou ontem, no plenário da Câmara, seu relatório sobre o Marco Civil da Internet, abrindo caminho para a votação da matéria, marcada para a próxima semana.
O texto está bloqueando a pauta de votações desde outubro. O marco é visto como a "Constituição" da internet.
A alteração determina que os provedores só serão responsabilizados judicialmente se não retirarem conteúdos de nudez e sexo após notificação específica da vítima ou de representante legal. A versão anterior do texto falava apenas em advertência.
Pelo relatório, se não retirarem, os provedores passam a responder conjuntamente por eventual crime praticado.
