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Financiamento sustenta elevação de gastos
DE CURITIBAO aumento dos investimentos na maioria dos Estados vem sendo sustentado por financiamentos que se intensificaram a partir de 2012, ano de eleição municipal.
Na comparação com o início do mandato, os 27 governadores administram hoje uma dívida 25% maior, próxima da casa dos R$ 600 bilhões.
Para os governos, que se queixam de terem um "cobertor curto" (pouca receita para muitas obrigações na esfera estadual), essa é a principal forma de fazer os investimentos saírem do papel.
"A arrecadação brasileira está muito concentrada na União. Os Estados, todos eles, têm dificuldades imensas em fazer investimento", argumenta o secretário da Fazenda do Estado de Goiás, José Paveira Rocha.
O secretário de Planejamento de Santa Catarina, Murilo Flores, diz que fazer obras com recursos do tesouro estadual resulta em "um inferno".
"A obra começa. No mês seguinte, tem aumento para servidor. Aí para", afirma o secretário.
"Você fica naquele fluxo de caixa. Tem dinheiro, pagou. Não tem, parou."
DESTINAÇÃO
O financiamento, que normalmente já é contratado com destinação certa, reduz "brutalmente" esse problema, afirma o secretário.
A contração de dívidas, por outro lado, pode ter consequências nas finanças de todos Estados.
Além de comprometer uma parte maior da receita no futuro, também pode reduzir suas economias e "apertar" ainda mais as contas das unidades da Federação.
O economista José Roberto Afonso, especialista em finanças públicas do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia), alerta que é possível que os Estados estejam apenas "trocando fontes de financiamento".
"Em anos anteriores, ficou claro que mais dívida não resultou em mais investimento, mas sim deslocou o que antes era recurso próprio para investir para o custeio. Uma péssima troca", diz.
TESOURO NACIONAL
Os Estados destacam que todas as operações foram contratadas com o aval do Tesouro Nacional, que autoriza ou não os empréstimos.
Para o pesquisador Aristides Monteiro Neto, do Ipea, a concessão de novos financiamentos deve diminuir a partir deste ano, com vistas a controlar o volume de dívidas. Um novo "ciclo de empréstimos", para ele, só deve começar em 2016.
