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Juiz ordena investigação sobre Matarazzo

Magistrado afirma que 'há ao menos indício' de que PSDB e secretaria dirigida por ele receberam 'valores indevidos'

Defesa do vereador diz que novo inquérito é 'kafkiano' porque ele não teve participação no contrato da Alstom

DE SÃO PAULO

A Justiça autorizou a abertura de um novo inquérito para investigar se o vereador Andrea Matarazzo (PSDB) recebeu propina da Alstom para ajudar a empresa a obter um contrato de R$ 181,3 milhões sem licitação.

Matarazzo era o secretário estadual de Energia à época da assinatura do contrato, em abril de 1998, na gestão do governador Mário Covas (PSDB).

Segundo despacho do juiz Marcelo Cavali, pessoas subordinadas a Matarazzo "foram tidas como beneficiárias de propinas" e "há ao menos indício de que o próprio partido político ao qual é filiado e a própria Secretaria de Energia dirigida por ele --conquanto em curto espaço de tempo-- tenham sido beneficiários de valores indevidos".

O vereador foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de corrupção, mas os procuradores Rodrigo de Grandis e Andrey Mendonça não incluíram Matarazzo na denúncia do caso por entenderam que não havia provas contra o tucano. Mas pediram a abertura de novo inquérito.

O principal indício apontada pela PF, e citado na decisão da Justiça, é uma carta com data de outubro de 1997 na qual um diretor da Alstom cita o pagamento de propina para as "finanças do partido", o "Tribunal de Contas" e a "Secretaria de Energia".

Eduardo Bernini, ex-presidente da EPTE, e três franceses ligados à Alstom também serão alvo da nova apuração.

A defesa de Matarazzo alegou que o vereador "é homem público, que se vê ilegitimamente submetido a alto grau de constrangimento, em época de proximidade do pleito eleitoral". O juiz, porém, rebateu: "Um dos ônus do exercício de funções públicas é justamente a sujeição à permanente vigilância da sociedade".

O advogado de Matarazzo, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, afirma que "não vai ser agora que vão encontrar" provas contra o vereador. "É um inquérito kafkiano que não tem causa nem objeto".

Ele diz que Matarazzo não teve qualquer atuação no contrato da Alstom.


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