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Junta médica da Câmara deve negar pedido de aposentadoria a Genoino
Ex-deputado pediu o benefício por invalidez antes de renunciar ao mandato, em dezembro
Advogado do petista diz que ele corre risco de morte caso seja enviado novamente para o presídio da Papuda
A junta médica da Câmara dos Deputados que avaliou o estado de saúde do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, preso há mais de três meses por participação no mensalão, deve anunciar nos próximos dias a rejeição do pedido de aposentadoria por invalidez do petista.
O resultado já consta em um laudo preliminar produzido na semana passada e deve ser referendado após a análise pelos médicos de dois exames complementares.
A Folha apurou que são remotas as chances desses exames alterarem o laudo preliminar produzido pelos especialistas. Uma alternativa seria a concessão de um novo prazo para a reavaliação do quadro de saúde do petista, que, após ser preso, renunciou ao mandato em dezembro para evitar a abertura de um processo de cassação.
Na avaliação feita semana passada, os médicos da Câmara apontaram que Genoino não é portador de cardiopatia grave. Em novembro, uma junta média constatou o mesmo ao examinar o petista a pedido do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa.
O parecer da junta médica foi entregue à Diretoria-Geral da Câmara na sexta-feira passada, mas o material foi requisitado novamente pelos médicos já que a defesa de Genoino pediu a avaliação de mais dois exames.
Oficialmente, a Câmara alega que o laudo era inconclusivo. A avaliação médica estava marcada para a próxima terça-feira, mas foi antecipada a pedido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Os médicos podem recomendar a aposentadoria por invalidez, rejeitá-la ou pedir novo prazo para reavaliar o estado de saúde do petista.
Atualmente, Genoino já recebe aposentadoria da Câmara. Seu salário é de R$ 20 mil bruto (R$ 14,1 mil em valor líquido). Se a aposentadoria por invalidez for confirmada, ele passa a receber o valor integral do salário de um congressista, que é de R$ 26,7 mil.
Alves negou ontem qualquer interferência nos trabalhos dos médicos. "Faltam dois novos exames, mas volto a dizer que não vou admitir nenhum favorecimento. É uma decisão extremamente técnica, em respeito a um ex-parlamentar, que poderá ser considerado inválido ou não", disse o presidente.
Condenado a 6 anos e 11 meses de prisão, Genoino, 67, realizou uma cirurgia de correção da aorta, principal artéria do corpo humano. Em setembro, pediu aposentadoria por invalidez. A defesa do petista enviou anteontem ao STF pedido para que a prisão domiciliar provisória se torne definitiva.
Segundo o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, seu cliente correrá risco de morte caso retorne ao presídio da Papuda. (MÁRCIO FALCÃO E RANIER BRAGON)
