Folha de S.Paulo

Na reta final, STF tende a livrar réus de crime de quadrilha

O Supremo Tribunal Federal entra na etapa final do julgamento do mensalão hoje com a expectativa de derrubar as condenações por formação de quadrilha de réus como o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares.

O mensalão chegou ao STF em 2006 e começou a ser julgado em plenário em 2012. Na primeira fase do julgamento, que até agora consumiu 65 sessões e se tornou o mais longo da história da corte, 25 foram condenados por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e peculato (desvio de recursos públicos).

A maioria dos ministros ainda entendeu que nove dos condenados haviam formado uma quadrilha para desviar recursos públicos e pagar a base aliada do Congresso no primeiro governo de Lula.

Na última peça de acusação apresentada no processo, o então procurador-geral da República Roberto Gurgel usou a palavra "quadrilha" 42 vezes e disse que Dirceu era seu "chefe".

Como Dirceu, Genoino e Delúbio já cumprem pena pelo crime de corrupção, uma eventual absolvição por quadrilha não significa que eles deixarão a prisão. Mas, na prática, evitará que suas penas sejam aumentadas.

Cinco ministros ouvidos pela Folha, três dos quais votaram pela condenação e dois pela absolvição no crime de quadrilha, acreditam que a nova composição do tribunal alterará o que foi julgado na primeira etapa. Da composição que começou a julgar o mensalão, deixaram a corte Ayres Britto e Cezar Peluso. Ingressaram Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.

A expectativa é que eles se alinhem ao grupo de quatro ministros (Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber) que absolveu os réus no crime de formação de quadrilha já na primeira etapa do julgamento e formem a maioria de seis votos na corte.

O grupo entende que não se pode atribuir o crime de formação de quadrilha aos réus uma vez que eles não teriam se unido de forma estável e duradoura unicamente com o intuito de cometer crimes. Estes ministros alegam que os crimes foram cometidos em coautoria, o que não implica num novo delito.

Essa reanálise dos ministros ocorrerá porque algumas das condenações foram impostas em votações apertadas, especificamente nos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

O julgamento desses recursos, chamados de embargos infringentes, é o principal item da pauta do STF hoje, mas ele pode atrasar em razão de uma sessão administrativa marcada para as 14h.

Depois, o relator dos recursos, Luiz Fux, deve ler seu relatório e pedir que os advogados se manifestem. Como alguns ministros têm de ir à sessão do TSE, à noite, é possível que os votos fiquem para a próxima semana.

PENAS

Enquanto o prazo para a esses recursos corria, o STF decidiu concluir o processo para os crimes em que já não era possível a apresentar recursos. Com isso, em novembro, houve as primeiras prisões. Dos 25 condenados, só três ainda não cumprem suas penas, entre eles o delator do esquema, Roberto Jefferson.