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STJ determina que SBT indenize ex-proprietários da Escola Base
DE BRASÍLIA - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou um recurso do SBT e determinou que a emissora pague R$ 100 mil a cada um dos ex-donos da Escola Base.
O estabelecimento de ensino foi fechado após a veiculação de uma série de reportagens, em 1994, sobre uma investigação da polícia a respeito de supostos abusos sexuais que teriam sido cometidos contra crianças que ali estudavam.
Quando ficou provada a inocência dos ex-donos, alguns veículos de comunicação se retrataram, mas a escola já havia sido saqueada e depredada.
O pedido de indenização por danos morais começou a tramitar no Tribunal de Justiça de São Paulo, que concedeu indenização de R$ 300 mil a cada um. O STJ manteve a condenação, mas reduziu a indenização a R$ 100 mil. O SBT informou que entrou com recurso.
