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Mensalão as prisões
Quadrilha articulou esquema, afirma Janot
Procurador-geral pediu nova condenação dos réus na sessão que começou a analisar últimos recursos do mensalão
Advogados de Delúbio e Dirceu dizem não haver provas de que petistas tenham se organizado para cometer crimes
A Procuradoria-Geral da República reafirmou ontem, no primeiro dia de análise dos últimos recursos do mensalão no Supremo Tribunal Federal, que os réus condenados na primeira etapa do julgamento se organizaram e formaram uma quadrilha para cometer crimes.
"Era uma organização estável e permanente, voltada para a prática de delitos, que perdurou de 2002 a 2005", disse o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ressaltando que o esquema só acabou porque foi delatado pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB), que também foi condenado pelo STF.
Na sessão de ontem, os ministros do Supremo começaram a analisar os recursos de 5 dos 9 réus condenados por formação de quadrilha, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares.
Na primeira etapa do julgamento, em 2012, a maioria dos ministros entendeu que os condenados haviam formado uma quadrilha para desviar recursos públicos.
Como a votação foi apertada, as defesas entraram com recursos, e o julgamento sobre esse crime específico teve que ser retomado.
Segundo a Folha apurou, os ministros avaliam que o STF deve derrubar as condenações por formação de quadrilha devido à nova composição do tribunal.
Antes de ingressar na sessão de ontem, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, disse não se importar com o resultado do julgamento dos recursos. "Não tenho interesse nenhum, der o que der, para mim tanto faz".
Se a condenação for mantida, como pediu o procurador-geral, Dirceu e Delúbio, por exemplo, mudariam do regime semiaberto --no qual é possível trabalhar fora do presídio-- para o fechado.
A existência de uma quadrilha no mensalão foi uma das bases da denúncia apesentada pelo Ministério Público ainda em 2006.
Na sessão de ontem o relator, ministro Luiz Fux, fez um resumo das posições da acusação e da defesa e deu a palavra aos advogados de defesa e à Procuradoria.
O primeiro a falar foi o advogado de Delúbio, Arnaldo Malheiros, para quem nenhuma quadrilha foi formada no mensalão. O defensor de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, argumentou que os réus não "se organizaram de forma criminosa para o específico fim de cometer crimes". O julgamento será retomado na semana que vem.