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Relator levará ao plenário do STF definição sobre Azeredo
Barroso quer compartilhar com colegas decisão sobre quem deve julgar tucano
Na semana seguinte à do Carnaval, ministros irão determinar se caso continua no Supremo ou se vai à Justiça de MG
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso decidiu compartilhar com os demais colegas da corte a decisão sobre quem deve julgar o ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) no caso do mensalão tucano.
Barroso levará o tema ao plenário na semana seguinte à do Carnaval, para que os ministros decidam se o processo continua no STF ou se é enviado à primeira instância da Justiça, em Minas, já que Azeredo perdeu o foro privilegiado ao renunciar ao mandato na semana passada.
Com a medida, o ministro quer que um critério seja definido para casos parecidos, já que a corte tomou decisões conflitantes anteriormente.
Ao levar a decisão ao plenário após o Carnaval, Barroso acaba por obrigar Azeredo a apresentar sua defesa final com o processo ainda no STF, uma vez que o prazo para isso se encerra amanhã.
Assim, a corte estará pronta para julgá-lo caso entenda que o STF ainda é seu foro.
No entanto, se a ação for para a primeira instância, a Justiça terá de decidir se junta o processo de Azeredo ao que tramita na 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte contra 12 réus do mensalão mineiro ou se analisa o caso do ex-deputado em separado.
O promotor João Medeiros, que atua no caso na primeira instância, espera que o processo de Azeredo continue no STF, mas, caso a decisão seja pela "descida" a Minas, ele defende a tramitação em separado dos demais réus.
Medeiros argumenta que o processo de Azeredo chegaria a Minas pronto para ser julgado, enquanto o processo que tramita em Belo Horizonte ainda está na fase de ouvir as testemunhas e réus.
Azeredo é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter tido "participação direta, efetiva, intensa e decisiva" no esquema que desviou R$ 3,5 milhões de estatais para sua campanha de reeleição ao governo de Minas em 1998. Azeredo diz ter delegado responsabilidades na campanha e nega ter sabido de irregularidades.
