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Mensalão - as penas
Dirceu poderá deixar a cadeia em 2015
Pela lei, presos podem mudar de regime após cumprir um sexto da pena; trabalho também reduz tempo na prisão
Pela mesma lógica, os petistas Delúbio e Genoino poderão migrar para regime aberto ainda em 2014
Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa no processo do mensalão, o ex-ministro José Dirceu pode deixar o complexo da Papuda e migrar para o regime aberto após cumprir 1 ano e 4 meses de sua pena, ou seja, em março de 2015.
Mas o cenário pode ser ainda mais favorável e Dirceu pode deixar a cadeia neste ano caso ele obtenha benefícios por trabalhar, estudar e até por ler um livro.
De acordo com a lei, o preso pode pedir para mudar de regime (do fechado para o semiaberto ou do semiaberto para o aberto) após cumprir um sexto de sua pena. Além disso, a legislação prevê o desconto de um dia de pena para cada três trabalhados.
Se estudar, o preso obtém o mesmo benefício do trabalho: um dia a menos na prisão para cada três estudados. Há ainda um outro benefício ligado ao hábito da leitura. Para cada livro lido pelos presos a cada mês, é possível abater outros quatro dias do total da pena.
O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, condenado a 6 anos e 8 meses, poderá deixar o presídio em dezembro deste ano, após cumprir um sexto de sua pena. Mas, como está trabalhando, deve reduzir este período. Caso ainda estude e leia livros, poderá migrar para o regime aberto --na prática, ficando em casa--, em meados de julho.
O ex-presidente do PT, José Genoino, por sua vez, está em prisão domiciliar devido a problemas de saúde e, por isso, não pode trabalhar. Mas, levando em conta sua pena de 6 anos e 11 meses, ele poderia ir para o regime aberto em agosto deste ano.
LIVROS
A redução no tempo a ser cumprido é ainda mais significativa para condenados que tiveram penas altas, como o operador do esquema Marcos Valério Fernandes de Souza, sentenciado a 37 anos e 5 meses de prisão.
Ele pode sair do regime fechado para o semiaberto, após cumprir 6 anos e 4 meses de prisão. Se estudar, trabalhar e ler livros, ficará no regime fechado por 3 anos e 11 meses antes de ter o direito de mudar de regime.
