Folha de S.Paulo

Judiciário

Acordo encerra disputa por espaço entre TJ-SP e Ministério Público

DE SÃO PAULO - O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, o procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, e o governador Geraldo Alckmin assinaram na semana passada termo de cooperação para expansão das sedes do sistema de Justiça.

O termo prevê um programa de construção de sedes próprias para o Ministério Público.

Com o acordo, fica para trás o clima de confronto que marcou o final da gestão Ivan Sartori, quando o então presidente do TJ-SP recorreu à Justiça para pedir que o MP desocupasse salas do tribunal.

Na ocasião, Sartori alegou que era generalizada a reclamação de juízes, no interior, por causa da falta de salas.

Segundo o novo presidente, "casos localizados têm que ser tratados topicamente". O programa de expansão terá início com a formação de um grupo de trabalho com representantes das três instituições.

O MP-SP informa que, em até 10 anos, todas as promotorias de Justiça contarão com instalações próprias.

O ajuste também garantirá a obtenção de recursos para o custeio das novas sedes, que deverão ser executadas pelo governo estadual.