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Registro de advogado

Presidente da OAB do Rio diz ser 'provável' expulsão de Jefferson

DO RIO - O corregedor da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Rio, Rui Calandrini, pediu a abertura de um processo disciplinar para cassar o registro de advogado do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).

Ele defende que o petebista seja expulso da entidade devido à sua condenação no processo do mensalão. O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, disse à Folha que a expulsão é "muito provável".

A defesa de Jefferson afirma que o pedido é injusto e que seu cliente lutará para continuar a exercer a profissão, já que não foi condenado por ato praticado como advogado.

O processo contra Jefferson será julgado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ. O corregedor o acusa de violar quatro incisos do artigo 34 do Estatuto da Advocacia.

O estatuto prevê a expulsão do advogado que receber dinheiro de forma ilícita, mantiver conduta incompatível com a profissão, praticar "crime infamante" ou se tornar "moralmente inidôneo".

O advogado Marcos Pinheiro de Lemos, que defende Jefferson, afirma que o ex-deputado não violou nenhuma dessas regras e que, por isso, não deve ter o registro cassado.

O presidente da OAB-RJ afirma que o ex-deputado terá direito à ampla defesa, porém, muito provavelmente, será expulso da entidade.

"Jefferson esteve envolvido em fatos graves, que monopolizaram a vida do país nos últimos anos. Agora caberá à OAB decidir se ele tem condições morais de exercer a advocacia após cumprir sua pena", diz Felipe Santa Cruz.


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