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Lobão e Frejat divergem no STF sobre direitos autorais
Em audiência ontem, artistas discutiram sobre o papel do Estado na cobrança e na distribuição de recursos
Artistas e representantes do setor cultural divergiram ontem, durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal, sobre o papel que o Estado deve ter na cobrança, arrecadação e distribuição de direitos autorais no país.
De um lado, nomes como Lobão afirmam que a lei permite uma intervenção do Estado em atividade de direito privado. Do outro, Frejat e Paula Lavigne argumentam que mudanças são necessárias para garantir maior transparência à arrecadação e distribuição de recursos.
Sancionada em agosto do ano passado, uma lei federal definiu novas regras para a gestão de direitos autorais do país. Essas mudanças são alvo de ações de inconstitucionalidade no tribunal.
O ministro e relator do caso, Luiz Fux, afirmou que o julgamento das ações de associações pertencentes ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) deve ocorrer até o final do ano.
Em 2013, o Ecad distribuiu R$ 804,1 milhões a quase 123 mil proprietários de músicas.
"Temos que pensar que essa lei, com toda a boa intenção que traz no seu bojo, tem pontos muito sombrios e de traços muito autoritários", disse Lobão.
O músico Frejat discorda do colega. Para ele, o problema não é a falta de recursos. "Tanto quem tem que pagar quanto quem tem que receber não estão satisfeitos."
Roberto Menescal fez um mea-culpa ao afirmar que os artistas, muitas vezes, não buscam seus direitos e lamentou as divergências.
"Eu acho que presenciei aqui quase uma briga entre colegas. Não gostaria que a nossa música terminasse assim." Ao todo, 24 pessoas falaram na audiência pública.
