Folha de S.Paulo

Deputado que teve prisão ordenada pelo STF renuncia

DE BRASÍLIA

Sexto parlamentar condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal desde a Constituição de 1988, Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) renunciou ontem ao mandato na Câmara para evitar eventual processo de cassação.

À tarde, Bentes circulou pelo plenário com a carta de renúncia. Revisou o texto e pediu a assessores que a entregassem ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que oficializou a renúncia em plenário.

Bentes conversou com Alves, colegas de partido e políticos do seu Estado antes de deixar o cargo. Ele nega que tenha sido pressionado a tomar a decisão. "Não me sinto à vontade e é um constrangimento para a Casa. [...] O ato da renúncia é unilateral."

A jornalistas, Bentes disse que renunciou para não constranger os colegas. Se o processo de cassação fosse aberto, os deputados teriam que decidir em votação aberta.

O deputado disse que pretende pedir à Justiça para cumprir a pena em Marabá (PA), onde tem casa e um escritório de advocacia. Indagado sobre se sairia da vida política, respondeu: "Só o futuro dirá". Ele, no entanto, não pretende deixar o PMDB, do qual faz parte desde 1980.

Desde que teve sua condenação confirmada pelo STF, na semana passada, Bentes não participou de nenhuma votação na Casa. "Não me sentia preparado psicologicamente", disse.

Condenado pelo STF em 2011, o peemedebista teve seu recurso rejeitado pela corte na semana passada. Os ministros mantiveram a sentença de três anos e um mês de prisão em regime aberto.

Segundo o Ministério Público, ele pagou laqueaduras --cirurgia para que mulheres não possam mais ter filhos--em troca de votos nas eleições municipais de 2004. Ele também foi denunciado por compra de votos, mas o crime prescreveu. Na prática, terá de ficar em casa nos fins de semana e feriados e, nos dias úteis, das 21h às 5h.

Bentes foi pressionado por colegas a renunciar ao mandato seguindo a decisão dos quatro deputados condenados pelo STF no julgamento do mensalão quando tiveram a prisão decretada.

SUBSTITUTO CONDENADO

Com a renúncia de Bentes, o ex-senador Luiz Otávio (PMDB-PA) deverá assumir a vaga na Câmara. Ele também tem pendências com a Justiça e foi condenado, em 2012, a 12 anos de prisão por desvio de recursos públicos.

Como a condenação se deu na primeira instância da Justiça e ele recorre em liberdade, o peemedebista poderá tomar posse na Câmara.