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Janot sugere que STF autorize investigação de secretários de SP
Parecer de chefe do Ministério Público defende apuração de suposta ligação de José Aníbal e Rodrigo Garcia com cartel
Para Procuradoria, no momento, não há fatos que liguem Aparecido, Jardim e Aloysio Nunes a supostos crimes
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que autorize a abertura de investigação sobre dois secretários do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) acusados de receber propina do cartel dos trens que atuou em licitações de São Paulo.
O parecer de Janot recomenda investigações sobre o secretário de Energia, José Anibal (PSDB) e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Garcia (DEM).
Como ambos são deputados federais licenciados, só podem ser investigados com o aval do STF. A expectativa é que o ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, autorize a investigação.
No mesmo parecer, Janot diz que, no atual ponto da investigação sobre o cartel, não encontrou fatos concretos que vinculem o deputado Arnaldo Jardim (PPS), o secretário da Casa Civil de São Paulo Edson Aparecido (PSDB) e o senador Aloysio Nunes (PSDB) a supostos crimes.
Por isso, não recomendou que eles sejam investigados, mas deixou claro que, "caso surjam elementos concretos" da participação dos três no caso, pode rever sua posição.
Em julho de 2013, a Folha revelou que a multinacional alemã Siemens delatou ao Cade (órgão federal de defesa da concorrência) a existência de um cartel em licitações para obras e manutenção do Metrô de São Paulo e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
Documentos da Siemens entregues ao Cade sugerem que o governo paulista, controlado pelo PSDB, teria dado aval ao conluio.
O esquema teria começado em 1998, no governo Mário Covas, e ido até 2013, passando pelos governos dos também tucanos Geraldo Alckmin e José Serra.
Apesar de a Siemens negar pagamento de propina a políticos, o ex-diretor da empresa Everton Rheinheimer disse à Polícia Federal ter ouvido que José Aníbal, Rodrigo Garcia, Edson Aparecido e Arnaldo Jardim recebiam suborno. Todos negam.
À PF, Rheinheimer disse que tratou de propina com Garcia na época em que ele presidia a Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, quando ainda era deputado estadual.
O ex-executivo da Siemens disse ainda que recebeu indicação para negociar também com José Aníbal. Rheinheimer declarou que "nunca" foi recebido pessoalmente por Aníbal, mas tratava com uma pessoa que o "assessorava informalmente em relação ao pagamento de propinas".
Até o momento, não há provas de que os deputados tenham recebido suborno.
EXECUTIVOS
Em outra frente de investigações do cartel dos trens, a Justiça de São Paulo aceitou uma das cinco ações apresentadas pelo Ministério Público contra 30 executivos, o que levou à abertura de ação penal contra dez acusados.
Agora são réus diretores e ex-executivos das empresas Alstom, Bombardier, Temoinsa, CAF, Mitsui, TTrans e Tejofran. Eles são acusados de combinar os resultados e fraudar licitações de reforma de trens das séries 2000, 2100 e 3000 da estatal de trens paulista CPTM, em meados da década de 2000.
Outra das cinco ações, contra 12 executivos, foi rejeitada porque os crimes atribuídos pela Promotoria já haviam prescrito, segundo o juiz. As demais ações ainda estão sendo analisadas.
