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Acordo adia definição sobre CPI para investigar Petrobras
Disputa entre governo e oposição deixa análise para a próxima semana
Partidos de oposição ameaçam recorrer ao Supremo contra Senado se comissão barrar pedido de investigação
Um acordo fechado pelo PT com a oposição e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), adiou para a semana que vem a definição sobre a criação de uma CPI para investigar a Petrobras.
O assunto se tornou motivo de embates e de uma profusão de requerimentos que tornam ainda incerto quando e como será a investigação.
Renan transferiu para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado a decisão sobre um pedido do PT para que a CPI proposta pela oposição não seja instalada.
O partido da presidente Dilma Rousseff trabalha desde a semana passada para inviabilizar a criação da comissão ou para adicionar em seu escopo temas que poderiam criar embaraço para seus adversários Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).
A CCJ é presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aliado de Dilma. A comissão tem reunião marcada para a próxima quarta-feira.
Se a CCJ acatar o pedido do PT, nenhuma comissão de inquérito para investigar a Petrobras deverá ser instalada no Senado. Se isso ocorrer, a oposição avisou que recorrerá ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão.
Se, ao contrário, o pedido do PT for rejeitado, a CPI a ser instalada será não a proposta pela oposição, mas a dos governistas, por ser mais ampla: além de investigar a Petrobras, ela deverá examinar o cartel dos trens em São Paulo, governado pelo PSDB, e atividades do porto de Suape, em Pernambuco, governado pelo PSB de Campos.
Além do pedido do PT, a CCJ terá que decidir sobre outro questionamento da oposição pedindo que a CPI investigue apenas os temas relacionados à Petrobras. O pedido, feito pelo PSDB, também foi negado por Renan.
A CPI proposta pela oposição no Senado teria como objetos de investigação a compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobras, supostas irregularidades em plataformas, suspeita de superfaturamento na compra de refinarias e a denúncia de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SBM.
Aécio, que é pré-candidato do PSDB à Presidência, acusou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) de fazer "manobra" para impedir as investigações. "Vamos deixar de hipocrisia. A manobra da senadora Gleisi serve única e exclusivamente aos interesses do Palácio do Planalto", discursou o senador ontem.
Em resposta ao tucano, Gleisi disse que Aécio está "constrangido" porque não quer apurar fatos que envolvem o PSDB em São Paulo e Minas. "O senador vai ter que se deparar com fatos duros, difíceis, que não queria ver discutidos no Congresso."
Além dos pedidos de CPI no Senado, há outros dois requerimentos de investigação para instalação de CPI mista (da Câmara e do Senado) para investigar a Petrobras, um apresentado pela oposição e outro pelo governo.
A diferença segue a mesma lógica dos pedidos apresentados no Senado.
Caso sejam derrotados na semana que vem na CCJ do Senado, os oposicionistas dizem que vão dar prioridade para a criação de CPI mista.
PSDB, DEM e PPS formalizaram ontem o pedido de criação da comissão mista, que deve ser lido --primeiro passo para sair do papel-- apenas em 15 de abril, quando há sessão no Congresso.
Esse pedido foi assinado também pelo líder da bancada do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que recentemente liderou uma rebelião da base aliada contra a presidente Dilma.
