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Câmara nega aposentadoria a Genoino
Junta médica da Casa afirma que petista não tem cardiopatia grave que justifique afastamento definitivo por invalidez
Ex-deputado, que cumpre pena pelo mensalão, tentava conquistar salário integral de congressista
A Câmara dos Deputados negou ontem o pedido de aposentadoria por invalidez do ex-deputado José Genoino (PT-SP), 67, condenado e preso por causa do mensalão.
Junta médica da Casa que analisou exames do ex-deputado entendeu que Genoino não tem cardiopatia grave que justifique se aposentar por invalidez da Câmara.
Atualmente, Genoino, que renunciou ao mandato em dezembro passado, já recebe aposentadoria da Câmara. Ele tem um salário de R$ 20 mil bruto (R$ 14,1 mil em valor líquido). Se obtivesse a aposentadoria por invalidez, passaria a receber o valor integral do salário de congressista, que é de R$ 26,7 mil.
No laudo divulgado ontem pela junta, os médicos Luciano Vacanti, Fernanda Cabral Furtado, Luis Gustavo Ferreira e Gerson Rodrigues Filho concluem que Genoino não é portador de invalidez para "atividades laborais", nem tem doença específica que lhe garanta a aposentadoria por motivos médicos.
"Após análise dos exames médicos complementares solicitados, os quais foram encaminhados a este serviço, e levando em consideração o manual de perícia oficial em saúde do servidor público federal, bem como de acordo com diretriz de cardiopatia grave da sociedade brasileira de cardiologia, o periciado não apresenta, no momento, a entidade médico-pericial cardiopatia-grave que resulte em incapacidade laborativa definitiva", diz o laudo.
Em nota, a Câmara confirmou que o processo de aposentadoria foi indeferido e arquivado. Em fevereiro, a junta médica da Câmara responsável por avaliar o pedido do petista solicitou mais exames antes de apresentar laudo.
Os médicos pediram que o petista, que cumpre prisão domiciliar em Brasília, passasse por uma angiorressonância de tórax, que não é realizada pela Câmara.
Antes desse exame, a expectativa já era que a junta médica da Câmara rejeitasse o pedido de Genoino. Esse resultado constava em um laudo preliminar, mas ainda faltavam dois exames complementares que foram analisados pelos médicos.
Condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no mensalão, Genoino realizou em 2013 cirurgia de correção da aorta.
