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Procurador diz que vai priorizar combate à intolerância
Procurador propõe criação de sistema de registro de armas que não admita adulteração
O procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, falou à Folha sobre o trabalho que pretende desenvolver no próximo biênio.
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Folha - Qual será a primeira medida de sua nova gestão?
Márcio Elias Rosa - Vamos debater no Órgão Especial do Ministério Público os projetos de criação de promotorias especializadas nas áreas de educação e de enfrentamento da violência doméstica e de gênero, na capital, e de promotorias regionais de saúde e educação no interior.
Como pretende viabilizar a mudança de regras eleitorais do Ministério Público para que promotores possam concorrer ao cargo de chefe da instituição, que hoje só pode ser disputado por procuradores?
Já apresentei proposta ao Órgão Especial e agora vamos retomar as discussões. Temos duas frentes: buscar a aprovação pelo Órgão Especial e realizar uma consulta à classe, envolvendo todos os promotores e procuradores.
Quais assuntos de interesse da sociedade serão priorizados em sua administração?
Vamos priorizar duas campanhas. Uma será contra qualquer forma de intolerância, e a outra, mais específica, será de mobilização para a necessidade de criação de um sistema de registro de armas de fogo que não permita adulterações, inclusive com a colaboração dos fabricantes. Essa última pode reduzir o comércio ilegal e a utilização das armas de fogo em crimes como latrocínios.
Qual será a sua posição em relação às investigações sobre supostos atos de corrupção envolvendo políticos e servidores do governo do PSDB que o escolheu para o cargo de procurador-geral?
A mesma que eu já vinha adotando, a de total independência. Vamos continuar apoiando os promotores que já estão trabalhando, para que haja uma conclusão rápida. Se verificarmos casos que sejam de atribuição do procurador-geral de Justiça, vamos prosseguir nas apurações sem qualquer retrocesso.
Que medidas pretende adotar para o combate à corrupção?
Já criamos em janeiro, em São Paulo, um fórum permanente de combate à corrupção em parceria com a polícia e órgãos do Executivo. Agora vamos realizar uma campanha para buscar a adesão de administrações municipais ao fórum. As prioridades são para os temas dos cargos em comissão e dos processos de licitação e contratação, com incentivo à implantação de controladorias municipais. A ideia é gerar prevenção. Outra meta é criar, ao longo deste ano, núcleos regionais de apoio a investigações para auxiliar os promotores.
