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Comissão do Senado tira foco da Petrobras
CPI proposta pelo governo para estender investigação a cartel de trens em SP e outros temas agora só depende do plenário
Senadores da oposição se rebelaram durante sessão e deixaram CCJ sem votar relatório de aliado do Planalto
Sob protestos da oposição, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou ontem a instalação da CPI da Petrobras com poderes para investigar temas que não têm ligação direta com a estatal, como o cartel nos trens de São Paulo e atividades do Porto de Suape (PE), que respingam na oposição.
Na terça, o plenário dará a palavra final sobre a criação da CPI. A tendência é que a Casa ratifique a decisão.
A estratégia do Planalto, porém, é adiar ao máximo o real início dos trabalhos.
Senadores do PT avisaram que vão repetir a estratégia de ampliar o foco na CPI mista da Petrobras (com deputados e senadores), cujo requerimento de criação deve ser lido pelo plenário do Congresso na terça-feira.
Ontem, os senadores oposicionistas se rebelaram e deixaram a CCJ sem votar o relatório do senador governista Romero Jucá (PMDB-RR).
Em linhas gerais, a oposição quer limitar a investigação à Petrobras, direcionando o foco para a compra em 2006 da refinaria de Pasadena (EUA), negócio aprovado com base em um parecer "falho", de acordo com a presidente Dilma Rousseff.
Já o governo trabalha desde o início da crise para sepultar a CPI ou para ampliar a investigação para temas que atinjam adversários. Ontem, o PT entrou com mandado de segurança no STF para tentar impedir a instalação da CPI restrita à estatal no Senado.
Sob o argumento de que a investigação proposta pela oposição é genérica, o partido pede a suspensão em caráter liminar do funcionamento de qualquer comissão de inquérito da Petrobras no Congresso até que o plenário da corte julgue o mérito da ação. A oposição já havia recorrido ao STF com pedido diverso: o de que o tribunal restrinja o escopo da CPI apenas à Petrobras. Não há ainda posicionamento do tribunal.
Durante a votação de ontem na CCJ, a ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR) trocou farpas com o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ao acusar a oposição de hoje usar argumentos que condenava no passado. Nunes disse que a petista trabalha para "engavetar" as investigações sobre a Petrobras.
Na Câmara, a oposição conseguiu aprovar requerimento na comissão externa que investiga a estatal para ouvir o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato. Os deputados também aprovaram convites ao empresário Júlio Faerman, ex-representante da empresa holandesa SBM no Brasil, e seu substituto no cargo, Philippe Levy. Eles não são obrigados a comparecer.
A comissão externa sobre a estatal foi criada para investigar pagamento de propina por funcionários da empresa holandesa SBM Offshore com o objetivo de garantir contratos com a Petrobras.
