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Renan vai recorrer ao STF para adiar instalação de CPI
Alinhado com o Planalto, presidente do Senado defende que investigações não precisam focar somente Petrobras
Para conter possíveis danos eleitorais, senadores governistas tentarão controlar atividades da comissão
Em estratégia traçada pelo Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), irá recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou anteontem a instalação de CPI para investigar exclusivamente a Petrobras.
O recurso tem o apoio do PT e de partidos governistas, que querem ganhar tempo para protelar as apurações.
Líderes do PT prometeram indicar até a semana que vem os integrantes para a comissão de inquérito do Senado, mas o objetivo central da sigla é esvaziar os trabalhos.
O PT trabalha para assumir o controle da CPI, barrando convocações e temas incômodos ao Planalto.
Como forma de conter possíveis danos, o partido também quer impedir a instalação da CPI mista (com deputados e senadores) da Petrobras, já que na comissão do Senado o governo terá ampla maioria e deve indicar ao menos 9 de seus 13 integrantes.
Paralelamente, senadores petistas começaram a colher assinaturas para instalar outra CPI para investigar o cartel do Metrô de São Paulo, Estado comandado pelo PSDB do presidenciável Aécio Neves, uma vez que a decisão da ministra do STF Rosa Weber impede que o tema seja incluído na CPI da Petrobras.
"Se a oposição pensa que vamos deixar de lado outras suspeitas, está enganada", disse o senador Humberto Costa (PE), líder do PT. A estratégia dos governistas foi definida em reunião com o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) no Planalto.
A CPI só será instalada no Senado depois que os líderes partidários indicarem seus membros. Não há prazo previsto no regimento da Casa, mas os senadores trabalham informalmente com o período de 30 dias após Renan pedir os nomes oficialmente.
O presidente do Senado só vai tratar do assunto na próxima semana, quando volta de viagem oficial à Itália. Em nota ontem, Renan defendeu os argumentos do governo ao afirmar que fatos diversos podem ser incluídos no início das investigações das CPIs, mesmo sem relação com o seu tema central.
"Se fatos podem ser acrescidos durante a apuração, entende-se que muito mais eles são possíveis na criação da CPI", afirmou.
Em Roma, justificou o recurso ao STF: "O Senado quer mais, quer uma decisão do pleno [do STF], não apenas uma manifestação individual [da ministra Rosa Weber]".
Já a oposição vai cobrar a instalação imediata da CPI.
"Não há mais como adiar. A decisão está tomada. A garantia ao direito das minorias foi garantida no STF e agora é hora de fazermos as investigações", disse Aécio Neves.
Sobre a ameaça do governo de promover investigações para constranger adversários, o tucano disse ser "legítima" uma CPI para o cartel do Metrô paulista e que o PSDB não "teme investigação sobre absolutamente nada".
Além da CPI do Senado, a oposição vai cobrar a instalação da CPI mista (de deputados e senadores) para investigar a Petrobras, que também já conta com as assinaturas necessárias.
DEM e PSDB consideram que a decisão de Rosa Weber também vale para a CPI mista. Os governistas discordam.
