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Apenas conteúdo de livros digitais receberá subsídios, diz deputada
DE BRASÍLIA - O projeto de lei que pretendia dar tratamento igual a livros de papel e aparelhos digitais de leitura vai tratar apenas do conteúdo das obras. Durante audiência pública na Câmara, a relatora do projeto, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), disse que, como não houve consenso sobre a equiparação dos livros digitais aos impressos, não incluirá os dispositivos no texto final do projeto.
A proposta reduziria a tributação sobre esses equipamentos. Ao igualar apenas o conteúdo, a proposta pode impactar o preço dos livros vendidos no mercado digital, mas não o dos equipamentos de leitura.
"É razoável dar perspectiva ao conteúdo digital. Mas não basta, porque para ser lido precisa do aparelho", concluiu a relatora. Além de membros do governo, participaram da audiência representantes da Amazon Brasil e da Livraria Cultura.
O parecer final deve ser apresentado até o fim do mês para que seja votado na comissão de Cultura. Depois, ele segue para apreciação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
