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Janot vê sinais de regalias a presos do mensalão
Procurador-geral cobra do governo do Distrito Federal tratamento isonômico de detentos
Em parecer encaminhado ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que "há indicativos bastante claros" de que os presos do processo do mensalão recebem tratamento diferenciado no Sistema Prisional do Distrito Federal.
Ele destacou visitas em dias e horários diferenciados e informações de outros presos, segundo os quais há regalias como refeições diferenciadas para os detentos do mensalão. Por isso, cobrou atitudes das autoridades do Distrito Federal para tratamento isonômico dos presos.
"As informações prestadas por autoridades da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Judiciário, robustecidas por depoimentos formais de internos do sistema prisional local, formam um sólido contexto [sobre tratamento diferenciado]", diz trecho do parecer.
No documento, Janot diz que "há indicativos bastante claros que demandariam uma atitude imediata das autoridades responsáveis [na investigação das regalias]".
A manifestação de Janot foi provocada pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, após receber indicações do Ministério Público do Distrito Federal sobre supostas regalias.
Janot destacou o fato de políticos, como o governador Agnelo Queiroz e o deputado distrital Chico Vigilante, ambos do PT, serem recebidos pelos presos, mas não terem seus nomes registrados no livro de visitas do presídio.
"Nenhuma prerrogativa dispensa o registro de visitação de autoridade de qualquer esfera aos sentenciados", afirma o parecer.
O procurador atacou ofício do governo do DF sustentando que não investigou eventuais irregularidades contra os presos do mensalão por não terem sido especificadas em pedido da Justiça.
Para Janot, a alegação é inverossímil. Além de notícias sobre visitas fora de horário e alimentação diferenciada, a Folha revelou que condenados que trabalham fora desrespeitaram regras do regime semiaberto --entre eles Valdemar Costa Neto, flagrado recebendo políticos no restaurante em que trabalha. Os advogados que defendem os presos negam privilégios.
