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A Copa como ela é
Liminar impede paralisações da PF durante o Mundial
Decisão, da qual cabe recurso, ocorre em meio à pressão de servidores sobre governo em cenário de Copa e eleições
Dilma sofre ameaça de greve de categorias que reúnem ao menos 500 mil funcionários públicos federais
Sob ameaça de greve de categorias que reúnem ao menos 500 mil servidores, o governo recorreu ao Judiciário e conseguiu, na noite de ontem, liminar do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para impedir que a Polícia Federal cruze os braços durante a Copa.
A decisão, da qual cabe recurso, foi tomada após pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), sob o argumento de que eventual paralisação prejudicaria turistas, a segurança das fronteiras e o torneio como um todo.
Foi fixada multa diária de R$ 200 mil para os sindicatos ou associações ligadas a agentes, peritos, escrivães e papiloscopistas da PF no caso de eventual greve ou de realização da chamada "operação padrão", quando policiais trabalham em ritmo lento.
A decisão do STJ ocorre em meio à pressão de servidores de outras categorias, que pedem reajustes, políticas mais claras para a evolução de suas carreiras, benefícios aos aposentados e antecipação de acordos salariais firmados em 2012.
Ontem, funcionários de consulados cruzaram os braços. A paralisação continua hoje e, segundo o Itamaraty, afetou nove postos, como Nova York e Paris, além de serviços como emissão de vistos e certidões de nascimento.
Funcionários do Iphan (patrimônio histórico), do Ibram (museus) e da Funarte (arte) estão em greve desde anteontem. Na semana passada, a base de servidores da administração federal aprovou indicativo de greve para 10 de junho --a dois dias da Copa.
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, que representa grande parte desses servidores, também quer fazer atos em 12 de junho nas cidades-sede.
Os sindicatos aproveitam o cenário político delicado, de crise de popularidade de Dilma e de tensão pré-Copa para pressionar o Planalto.
A lei diz que é proibido dar aumento geral a servidores em ano eleitoral. Mas, em 2006, Lula concedeu reajustes pontuais a algumas categorias.
Recai sobre Dilma a responsabilidade de não ter mexido, desde 2012, na regulamentação do direito de greve do servidor federal, que definiria parâmetros objetivos para o funcionamento pleno das atividades durante a Copa.
Não há regra clara sobre quantos servidores deveriam trabalhar nas paralisações das próximas semanas.
