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Conselheiro do TCE diz que não recebeu '1 tostão' da Alstom
Robson Marinho afirma que é vítima de campanha de difamação promovida por promotor de São Paulo
Conselheiro reclamou que é investigado há seis anos, sem que nenhuma ação tenha sido proposta contra ele
Em tom de desabafo, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Robson Marinho negou, nesta quarta (14), ter recebido US$ 2,7 milhões (R$ 6 milhões) da Alstom em conta secreta na Suíça e disse ser vítima de uma campanha de difamação promovida pelo promotor Silvio Marques.
"Nunca recebi um tostão da Alstom, nem na Suíça, nem no Brasil", disse Marinho na sessão do TCE. "O promotor vaza informações mentirosas que são veiculadas pela imprensa", continuou.
Ao final da fala de oito minutos, nenhum conselheiro se manifestou.
A informação de que ele recebeu US$ 2,7 milhões consta de decisão de um tribunal suíço que será enviada ao Brasil para instruir duas ações contra o conselheiro. Desse total, as autoridades suíças bloquearam o saldo de cerca de US$ 1 milhão por ter encontrado indícios de que se trata de comissões ilícitas pagas pela Alstom.
Marinho é investigado desde 2008 sob suspeita de ter recebido propina da Alstom para que a multinacional francesa conseguisse um contrato, sem nova licitação, para vender três subestações de energia elétrica para a Eletropaulo e a EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) por R$ 181 milhões, em valores atualizados.
A compra ocorreu em 1998, quando Marinho, que havia sido o chefe da Casa Civil de Covas de 1995 a 1997, já estava no Tribunal de Contas.
Marinho disse que esse contrato jamais foi julgado pelo TCE e que o único processo da Alstom em que atuou foi o da extensão da garantia das subestações importadas da França, em 2001.
Segundo o conselheiro, Marques já apresentou várias versões sobre como ele teria ajudado a Alstom. Em uma delas, o promotor teria dito que Marinho recebeu US$ 1 milhão (cerca de R$ 2,2 milhões hoje) para aprovar uma extensão de garantia de R$ 4,8 milhões para a Alstom.
A suposta propina seria "50% do valor do contrato que votei", segundo ele. "A insinuação do promotor é ridícula", classificou. "Nunca dei nenhum voto para favorecer a Alstom."
Marinho reclamou que é investigado há seis anos, sem que nenhuma ação tenha sido proposta contra ele nesse tempo. Ele disse que Marques propôs uma medida cautelar para bloquear bens em 2008 e teria um mês para apresentar a ação principal, o que nunca ocorreu.
Ele é investigado na esfera cível por improbidade e no STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelas implicações criminais. Como conselheiro de Tribunal de Contas, ele goza de foro privilegiado no STJ.
O conselheiro invocou as prisões que sofreu durante a ditadura militar (1964-1985) para reclamar que sofre uma injustiça comparada àquela na imprensa.
"A ditadura acabou e ainda tem jornalista dizendo: o conselheiro Robson Marinho continua trabalhando no Tribunal de Contas normalmente'. Não podia ser diferente. Só posso sair daqui se houver um processo legal e eu for condenado."
O promotor Silvio Marques disse que Marinho tenta desestabilizar a investigação. "Não vamos entrar nessa discussão. Nossa investigação é absolutamente técnica."
A Alstom nega com veemência que tenha uma política de pagar comissões ilícitas para conseguir contratos e diz lamentar que o conteúdo sigiloso de investigações seja usado "de forma reiterada e desproporcional" para prejudicar a imagem da empresa.
